DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 4F690E32

RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO 029 E 031

RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições administrativas, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO Nº 029 e Nº 031 , referentes ao processo seletivo para o cargo de Pedagogo(a), em razão da identificação de duplicidade no procedimento de convocação de candidatas anteriormente convocadas.

Após conferência dos registros de convocação, constatou-se a necessidade de correção dos atos administrativos, considerando que as candidatas abaixo relacionadas já haviam sido convocadas anteriormente, cada qual pela respectiva modalidade de concorrência.

PORTARIA N°397/2026 DE 09 de outubro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) WALTER CORDEIRO CAMPOS NETO, portador(a) do CPF nº .381.422-*, no cargo comissionado DIRETOR(A) NIVEL III/TRABALHOS EM CAMPO,** lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04/10/2026, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 09 de outubro de 2026.

1. DAS CONVOCAÇÕES OBJETO DE RETIFICAÇÃO

I – Convocação nº 029

Candidata: CRISTIANE PAULA DE OLIVEIRA MOURA

A candidata já havia sido convocada anteriormente pela modalidade de ampla concorrência, razão pela qual se identificou a necessidade de revisão de sua convocação posterior, a fim de evitar duplicidade no procedimento.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/10/2026 às 12:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

II – Convocação nº 031

Candidata: RAQUEL SOARES BALDOINO GUISSO MATEUS A candidata já havia sido convocada anteriormente pela modalidade de reserva de vagas destinadas às cotas, tendo sido identificada nova convocação, o que torna necessária a correção do respectivo procedimento, a fim de evitar duplicidade.

2. DA FINALIDADE DA RETIFICAÇÃO

A presente retificação tem por finalidade corrigir as duplicidades identificadas nos procedimentos de convocação acima especificados, assegurando a regularidade dos atos administrativos e a observância das regras estabelecidas no edital do processo seletivo, especialmente quanto às modalidades de concorrência e à ordem de classificação. A Administração Municipal adotará as providências administrativas cabíveis para formalizar as correções necessárias, observadas as disposições do edital e os direitos das candidatas envolvidas.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições dos atos de convocação que não forem expressamente modificadas pela presente retificação.

Publique-se para conhecimento dos interessados e para que produza seus efeitos administrativos, observadas as normas aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO

Publicado por:

Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: FD7DA4F9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°397/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1070811 e o código verificador 20358F2D .

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 16992CF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 398/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA n.° 398/2026, de 09 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) NEUZA AQUINO VIEIRA, portador(a) do CPF nº *.975.982-, ocupante do cargo de Secretária Municipal, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art.2º - A presente nomeação não implica em direito de acréscimo ao seu subsídio, permanecendo o vínculo com o cargo de origem na forma da legislação aplicável.

Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 09 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

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