DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
INTERESSADO: LILIAN TERRES DE PAULA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 13/10/2026 às 10:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1071083 e o código verificador 962F56EA.
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 08BE5844
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4490/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4490/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: AMAURI VALLE.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019 https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1047482), de Progressão vertical, referente ao Processo n.º4119/2026, solicitado pela servidora LILIAN TERRES DE PAULA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1061915).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º 1-4490/2026 , referente à RESCISÃO CONTRATUAL de AMAURI VALLE , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1071345).
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 13/10/2026 às 10:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1071315 e o código verificador D4B1ED6A .
Publicado por:
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 13/10/2026 às 11:30, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1071395 e o código verificador 8BAE6E41 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3B23EEAF
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4119/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4119/2026
ASSUNTO: PROGRESSÃO VERTICAL.
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 962477FA
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4459/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4459/2026 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO. INTERESSADO: CLEONIR MARTINS DE LIMA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1067509), de Restituição de Taxa de Expediente, referente ao Processo n.º4459/2026, solicitado pelo CLEONIR MARTINS DE LIMA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1071398).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
www.diariomunicipal.com.br/arom 57