DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
máximas ditadas na mesma e de acordo com as regras constantes no Pregão Eletrônico nº 061/2026 e seus anexos:
VALOR TOTAL: R$ 6.756,90 (Seis Mil Setecentos e Cinquentga e Seis Reais e Noventa Centavos).
PROCESSO: 1198/2026 – PREFEITURA MUNIICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. PROCESSO: 0087/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
Mte da Serra – RO., 13 de outubro de 2026.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
Presidente/CMMS.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: A00B476B
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 2038/2026com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO o requerimento do servidor ID 460610
R E S O L V E
Art. 1º - Fica Exonerado do quadro de servidores, a pedido, Alex Luiz Aguiar Signanes Junior, matricula 3000, CPF: *.236.442-, Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU e declaro vago o cargo que ocupa, nos termos do Art.44, II, e Art. 45, da lei Municipal 30/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra/RO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 131/PMMS/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/CPL/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. DA PARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. CNPJ: 63.789.994/0001-97. CONTRATADA: MIQUEIAS VIEIRA CHAGAS. CNPJ Nº 67.147.300/0001-79.
OBJETO: o Registro de Preços para o fornecimento de material de consumo (Generos Alimentícios), para atendimento das necessidades dos setores do Poder Executivo do Municipio de Mirante da Serra, especificado (s) no (s) item (ns) do Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes no anexo A e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, do edital de Pregão Eletrônico nº 061/PMMS/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, no valor e item anexo a este, respeitando as quantidades máximas ditadas na mesma e de acordo com as regras constantes no Pregão Eletrônico nº 061/2026 e seus anexos:
VALOR TOTAL: R$ 539,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Reais).
PROCESSO: 1198/2026 – PREFEITURA MUNIICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. PROCESSO: 0087/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: D7FBBD73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8486
PORTARIA DE Nº 8486/2026. EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
"NOMEIA RAUDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO, DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (SUBSTITUTO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia Raudinei Silveira Rezende de Oliveira para exercer o Cargo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SUBSTITUTO), da Secretaria Municipal de Governo, A nomeação será sem Ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Mte da Serra – RO., 13 de outubro de 2026.
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
Presidente/CMMS.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 12769476
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8485
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 107AB047
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8487
PORTARIA Nº 8487/2026 EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 8485/2026. EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
“EXONERA-SE A PEDIDO, ALEX LUIZ AGUIAR SIGNANES JUNIOR E DECLARO VAGO O CARGO QUE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA 1º ARTIGO DA PORTARIA 7415 DO DIA 06 DE JANEIRO de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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