DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO os § 1º, 2º e 3º, do art. 8º e § 2º do art. 61 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE

Art. 1º. Fica designado o Servidor RAUDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA, nomeado pelas Portarias nº 8486/2026, para desempenhar a função de Agente de Contratação, em conformidade com a Lei 14.133/2021.

Art. 2º. As demais Cláusulas permanecem inalteradas, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

ASSUNTO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinado a Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Raio de Luz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Mirante da Serra/RO

INTERESSADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 078/PMMS/2026(ID 448399) conforme as decisões da CPL(ID 448398) até relação de vencedores (ID 459187). Parecer Controladoria Municipal(ID 460442) constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 - PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, no valor de R$ 163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais)

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: BE545E8B

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1590/2026

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 09 de Outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Termo de Homologação

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 9860B9D4

PROCESSO: 1590/2026

ASSUNTO: A Aquisição de material de consumo e limpeza, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 079/PMMS/2026 (ID 457274) conforme as decisões da CPL (ID 451519) até relação de vencedores (ID 457282) Parecer Controladoria Municipal (ID 460784),constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 - ECOLIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.221.558/000108, no valor de R$ 1.636,40 (um mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos);

02 - ALENCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.982.243/0001-02, no valor de R$ 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos);

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 09 de Outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: BBE7D6F7

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1678

A(O) ILSON NETO DE MORAIS , com sede na LINHA 81, KM 57, TRAVESSÃO DA FOZ, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 031.011.437-30, Inscrição Estadual nº 1867644 SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 13/10/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE INSTALAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto está localizado nas Coordenada Geográfica: Latitude: -11 01' 25,39810'' / Longitude: -62 39' 23,94196''

MIRANTE DA SERRA/RO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

ILSON NETO DE MORAIS Piscicultor

Publicado por: Paulo André Oliveira Albergaria Código Identificador: 14655820

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A(O) ILSON NETO DE MORAIS , com sede na LINHA 81, KM 57, TRAVESSÃO DA FOZ, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 031.011.437-30, Inscrição Estadual nº 1867644 SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 13/10/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto está localizado nas Coordenada Geográfica: Latitude: -11 01' 25,39810'' / Longitude: -62 39' 23,94196''

MIRANTE DA SERRA/RO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Termo de Homologação

ILSON NETO DE MORAIS Piscicultor

PROCESSO: 16782026

www.diariomunicipal.com.br/arom 62