DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
02.003.4.122.2.2053-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$128.169,68
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 128.169,68
02.000 - EXECUTIVO 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.4.122.2.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.977,52
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.977,52
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.4.122.2.2055-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO R$277,52
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 277,52
02.004.15.451.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$500,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
02.004.15.451.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.200,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.003.28.843.0.0002-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA R$128.169,68 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 128.169,68
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 140,46
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.4.122.2.2006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$140,46
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 140,46
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 2E9CE58B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1021, 13 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993; CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 169.02.03-2019; CONSIDERANDO o Memorando 743/SEMUSA/2026, ID: 3.1DA.33A;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor MAIKO ENRIQUE BARBERY DE MILAN , Matricula: 1407, ocupante do cargo de MEDICO CLINICO GERAL - 40 HORAS, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Município de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 01/12/2026 à 28/02/2027, referente ao quinquênio 04/06/2012 à 03/07/2017.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito MunicIpal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: EE81143B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4824/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1872/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 140,46, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.004.4.122.2.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B26F889F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1022, 13 DE OUTUBRO DE 2026
“Exonerar servidor público do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.° 1.847 de 22 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor em 09 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MARYANA CAJUEIRO E SILVA, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e
R$140,46
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