DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Saneamento Básico-SEMUSA, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 12/10/2026, revogando-se a Portaria n.° 427/GAB/2026. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D781E4C2

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 35687A0C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1023, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar servidor(a) público(a) ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.1.405 de 03 de abril de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento devidamente assinado pelo servidor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR OPERACIONAL ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.661/GAB/2026. Registre – se. Cumpra – se. Publique.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 1F6C73A8

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1024, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder a Gratificação por Desempenho de Atividades Administrativas – G.D.A e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 944/GAB/PMMN/2019 de 02 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral em âmbito da Administração Geral do Municipio de Monte Negro, bem como, considerando que a atividade a ser desenvolvida pelo servidor em questão é considerada atividade essencial;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER: a Gratificação por Desempenho de Atividades Administrativas - G.D.A no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico acumulado, conforme Art. 22 § 3° da Lei Municipal n. 944/GAB/PMMN/2019 de 02 de setembro de 2019 ao servidor GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES DE ASSIS, Matricula 3653, ocupante do cargo de CONTADOR, a partir desta data.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1025, 13 DE OUTUBRO DE 2026

“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 668/SEMED/2026 ID: 3.1E7.3C0;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, conforme legislação municipal.

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por:

Schirle Mariani Marques Código Identificador: FB91610E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Designar servidor como defensor dativo e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o parágrafo 1º do Art. 149 da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro, que prevê a designação de defensor dativo; CONSIDERANDO o Despacho de ID: 3.1E7.499;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR como DEFENSOR DATIVO o servidor CARLOS JOSE DE SOUZA, MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I-II, Matricula 1863, para no prazo de 15 dias, apresentar defesa escrita e acompanhar toda a instrução em nome do servidor ADEMIR DA SILVA QUADROS, Motorista de Veículos Leves I-II, Matricula 737, que deixou de atender a regular citação no Processo Administrativo nº 0001316.13.13-2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.865/GAB/2026. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

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