DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
| Item | Nome | Função | Àpartir | Mat. |
|---|---|---|---|---|
| • | Fabiano Sales de Aguiar | Professor II- Pedagogo-25 horas | 13/10/2026 | 1669 |
Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: F8E65714
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO DECRETO Nº10024
ERRATA Nº 10024 REFERENTE AO DECRETO nº10024GP/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 13/10/2026, ANO XVIII | Nº4338, PAG.73.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ONDE SE LÊ :
Palácio 21 de Julho, em 09 de outubro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA Prefeito Municipal
Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: 53B1A37C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.032-GP/2026
DECRETO Nº 10.032-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei 2.467/GP-2025, de 23 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado à Câmara Municipal para custear despesas com auxílio saúde, c onforme o Processo nº 3609/2026 e ofício nº 92/CMNM-GP/2026 . Observando-se nas classificações institucionais, econômica e funcional programática a seguinte discriminação:
| SUPLEMENTAÇÃO |
|||
|---|---|---|---|
| 01.00.00 | PODER LEGISLATIV | O | |
| 01.01.00 | CÂMARA MUNICIP | AL | |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Ativid | ades do Legislativo | |
| 01.500 | 3.3.90.48 F: 10 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física |
20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
Art. 2º O recurso autorizado para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no caput anterior, será coberto com recursos conforme inciso III parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
| ANULAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| 01.00.00 | PODER LE | GISLATIV | O | |
| 01.01.00 | CÂMARA | MUNICIP | AL | |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção | das Ativi | dades do Legislativo | |
| 01.500 | 3.1.91.13 | F: 04 | Contribuições Patronais | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
“CONSIDERANDO o REQUERIMENTO e memorando nº758/SEMED/2026, por encerramento de Contrato da servidora”.
“Art. 1° - EXONERAR a servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário, na função de Técnico em Desenvolvimento Educacional Especializado”
LÊIA-SE :
“CONSIDERANDO o REQUERIMENTO e memorando nº758/SEMED/2026, a pedido da servidora”.
“Art. 1° - EXONERAR a pedido a servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário, na função de Técnico em Desenvolvimento Educacional Especializado”
Palácio 21 de Julho, em 13 de outubro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA Prefeito Municipal
Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: 5C0C0021
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 013/PMNM/2025.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 013/PMNM/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2451/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO LTDA
OBJETO: Aditamento de prazo de execução do contrato que versa sobre contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para construção do Almoxarifado Central No Município de Nova Mamoré /RO
Aditamento de prazo de vigência/execução: Fica acordado entre as partes, a prorrogação da vigência/execução contratual em 90 (noventa) dias, pelo período compreendido entre 12/10/2026 a 10/01/2027.
ALANDA CASTEDO DIAS
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal nº 2.445-GP/2025 - Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal nº 2.379-GP-2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026) e Lei Municipal nº 2.467-GP2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).
Palácio 21 de Julho, em 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré
Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: B4BA21EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 619 - GP/2026
PORTARIA Nº 619 - GP/2026. Em, 08 de outubro de 2026.
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS
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