Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 71

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

P M N U - RO

EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº:81/2025 PROCESSO Nº: 1054/2025 CELEBRAÇÃO: 09/10/2026

PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa SML ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 41.431.009/0001-34.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

OBJETO : execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , a contar do dia 10 de outubro 2026.

Nova União, 09 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 836CF94E

Concorrência Eletrônica nº 09/CPL/2026 Processo Administrativo n° 785/SEMOSP/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa para Construção de uma cozinha com dormitório e banheiro no Esporte Clube Campo Verde, localizado na linha 144, km 10 lado Sul, conforme descrito no Plano de Trabalho, Convênio nº 324/2026/PGE-SEOSP, projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentárias em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 30/10/2026 , até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 30/10/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sextafeira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=2d145f8b44a 43cd6d203247b6d581cba&id_ menu=3

P M N U - RO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 12/2026 PROCESSO Nº: 411/2026 CELEBRAÇÃO: 09/10/2026

PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS , inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05.

Novo Horizonte do Oeste – RO, 13 de outubro de 2026.

MARCOS ANTÓNIO DA SILVA Agente de Contratações

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 40DA1456

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATO 003/IPSNH/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO IPSNH

INTERVENIENTE: S ecretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

CONTRATO Nº 003/IPSNH/2026

OBJETO : A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses contado a partir do dia 10 de outubro de 2026

DO VALOR : O valor global é deR$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reais).

Processo Administrativo N° 106/IPSNH/2026

“CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO HORIZONTE DO OESTE – IPSNH E DE OUTRO LADO O Sr. EVILASIO PLASTER”.

Nota de Empenho Ordinário Nº1487/2026 de 09/10/2026.

Nova União, 09 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: B9CC0314

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/CPL/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 785/SEMOSP/2026

Pelo presente instrumento contratual, de um lado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ES TADO DE RONDÔNIA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.611.715/0001-92, situado na Rua Honorato Benedito da Silva, 4802 casa 01, Centro – Novo Horizonte do Oeste – RO – CEP: 76.956-000, neste ato representado pela Sra. Andressa Raasch Feltz , CPF/MF nº. .330.562-*, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, O Sr. EVILASIO PLASTER , inscrito no CPF sob nº .500.032-, com endereço na Av. Elza Vieira Lopes, nº 5029, CEP: 76956-000, Bairro Centro, no Município de novo Horizonte Do Oeste, na qualidade de proprietário do imóvel objeto desta contratação, doravante denominado LOCADOR* resolvem celebrar o presente CONTRATO Locação de Imóvel, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente do Processo Administrativo nº 106/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 33/CPL/2026, tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Aviso de Licitação