DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

• PROJETO ATIVIDADE 2052

• ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil)

PAGAMENTO: O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de recibo, documento de cobrança ou documento fiscal, conforme a natureza jurídica do LOCADOR.

PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Contrato EDITAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/CPL/2026 MURAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 636 PROCESSO: Nº 106/IPSNH/2026

Novo Horizonte do Oeste / RO,13 de outubro de 2026.

ANDRESSA RAASCH FELTZ Presidente do IPSNH

Publicado por: Andressa Raasch Feltz Código Identificador: F57743BE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA 35/2026 CONCESSÃO DE DIÁRIAS

abertura: 29/10/2026, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: 3778FDA5

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 67/2026

Portaria nº. 35/IPSNH/2026.

A Presidente do IPSNH - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º Autorizar diária a servidora Sr.ª. KÉZIA LORETTE CALAZAM FERNANDES, inscrito no CPF/MF sob n° .696.712-, no cargo de Controle Interno do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO (IPSNH), para que a mesma possa deslocar-se a cidade de Porto Velho/RO, onde a mesmo irá participar do curso: Licitações e Contratos Administrativos na nova lei (lei nº 14.133/2021): Do Planejamento à Fiscalização,* no dia 16 de Outubro de 2026, com saída no dia 15 de Outubro de 2026.

Art. 2º Arbitrar-lhe de 02 (duas) diárias no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) cada, perfazendo um valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) para custear despesas conforme Lei Nº 1423/2022.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 67/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 3043/SEMINFRA/2026. Objeto: Aquisição de Insumos destinados à Manutenção e Recuperação das Pontes Municipais, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura – SEMINFRA. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 62.850,00 (Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Data de abertura: 28/10/2026, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Cientifique-se, Publique-se, E cumpra-se.

Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Novo Horizonte do Oeste-RO, 13 de outubro de 2026.

ANDRESSA RAASCH FELTZ

Presidente IPSNH Portaria 252/2025

Publicado por: Andressa Raasch Feltz Código Identificador: D1DE7C39

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: 49358DBD

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 26/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 66/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 66/2026. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 2079/SEMCET/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Espetáculo Pirotécnico. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 121.119,66(Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Dezenove Reais e Sessenta e Seis Centavos). Data de

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 26/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2026 Processo Administrativo: N°. 2330/GECRP/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.

Detentoras: J. G. S. A. COMERCIO DE GLP LTDA CNPJ: 65.875.471/0001-99

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