DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Valor Estimado: R$ 140.045,95 (cento e quarenta mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Data de publicação da Ata de Registro de Preços 13/10/2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

JUCILEY TOMAZ

Assessor do Sec. Geral de Planejamento do Poder Executivo

Publicado por:

Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 2C1A4469

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

.400.012-*.resolve aditar Termo de Apostilamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 66/2024 originada do Pregão Eletrônico nº 71/2024, Processo Administrativo nº 2507/2024** , a fim de atualizar os preços mediante reajuste de preços, considerando a atualização monetária, conforme artigo 136 da Lei 14133/2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto no contrato, com base no índice de 3,7256% % do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no período de outubro/2025 a setembro/2026 conforme Manifestação Técnica 295 de 06/10/2026 (ID 1740124)

CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR

O valor atual mensal estimado da contratação é de R$ 2.128,00 (dois mil e cento e vinte e oito reais) , mensal, reajuste resulta no valor mensal de R$ 2.207,28 (dois mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: N° 1872/2026/SEMSAU

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, destinados ao Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga e Farmácia Básica Municipal. Adjudicatários: Atecnomed – Assistência e Comércio de Produtos Hospitalares 13.977.860/0001-21 131.523,00 Ramos & Pessoa Ltda. - Me 33.221.055/0001-80 51.980,60

Bionutri Comércio e Representação de Produtos Médico-hospitalares Ltda. – ME 35.041.852/0001-01 26.205,45 PH Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. – ME 44.779.242/0001-09 62.772,90

Valor Total Adjudicado: R$272.481,95 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

Assessor do Secretário-Geral de Planejamento do Poder Executivo

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 1636E6D1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATOS PROCESSO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATOS PROCESSO nº 1-2507/2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 CELEBRADO ENTRE A Município de Ouro Preto do Oeste DE Ouro Preto do Oeste E A EMPRESA INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

A Município de Ouro Preto do Oeste DE Ouro Preto do Oeste , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO - SEMAD com sede na Avenida Ouro Preto do Oeste, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.380.507/0001-79 representada por seu Prefeito, Senhor JUAN ALEX TESTONI portador da Cédula de RG 44 SSP/RO e CPF

Este termo de apostilamento possui fundamento nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, o qual possui a seguinte redação:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

(...)

I - variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato;

CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento.

Ouro Preto do Oeste 13/10/2026

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

Asses Sec.Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: CA4F5449

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2026

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0002265.07.01-2026.

A presenteInexigibilidadede licitação, visa a: Aquisição de livros didáticos a serem destinados para alunos da rede municipal de ensino, Escola em Tempo Integral.

Em favor da Empresa: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 19.687.659/0001-96

Endereço: Rua Doutor Celso Charuri, n° 1181, Sala 1/ Vila Romana / Cacoal / RO, CEP: 76.967-196.

Valor: R$ 40.780,00 (quarenta mil reais e setecentos e oitenta reais).

Parecis/RO, 13 de outubro de 2026.

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