DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 418D2E77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1546/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VII, Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA , a contar de 28/03/2026 , do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , ocupado pela servidora SANDERLEIA CORDEIRO SANTOS , cadastro nº 236283, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº 017.013932/2026-81.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B9F81E38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1547/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1517/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 06/10/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4335, de 07/10/2026, que concedeu 01 (um) mês Licença Prêmio ao servidor JOSE IRACY MACARIO BARROS JUNIOR , cadastro nº 135500, ocupante do cargo de Médico , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/CEDIDO , no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 , conforme Processo SEI nº 005.014526/2026-74.

Onde se lê: 01 (um) mês no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Leia-se: 03 (três) meses no período de 07/10/2026 a 04/01/2027.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 19B6D584

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1549/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora DORIS MARY SILVA TEIXEIRA, cadastro nº 270240, ocupante do cargo de Enfermeiro , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 005.014682/2026-35.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9EBC78DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1548/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNAR a servidora NATALIA CARDOSO COSTA, cadastro nº 101006, para exercer,no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição ao titular JOSE AUGUSTO CESAR PIRES JUNIOR , cadastro nº 241422, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.017316/2026-48.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6223DCA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1550/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 92