DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
4. CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
4.1 – O presente Termo de Apostilamento tem fundamento legal no art. 136º, da Lei 14.133/2021.
Visto por:
MARCIO BARBOSA DUARTE
ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto Municipal de Administração – SEMAD
CÁPSULAS do medicamento FLUCONAZOL (G) 150MG 100CAPS MEDQUIMICA da Nota de Empenho nº 2754/2026. 2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (ID1619386), relativa ao item e à marca solicitada;
3. Fica homologada a alteração da marca do Item 20 - FLUCONAZOL (G) 150MG 100CAPS MEDQUIMICA , da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, Processo nº 005.000728/2025-58, cujo objeto é a Aquisição de Material Farmacológico (medicamentos), Na Apresentação Comprimidos E Cápsulas, Identificado Inicialmente Como: “comprimidos II”, com vigência da ata até 10/06/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 12C980D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA Nº355, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
| Item |
Especificação |
Unidade |
Nova Marca | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| COTA |
PRINCIPAL- AMPLA CONCORR |
ÊNCIA |
||
| 20 | FLUCONAZOL 150MG 100CAPS | Capsula | MEDQUIMICA | R$ 0,43 |
| Detent HOSPI |
ora da Ata: CONQ UISTA DISTR TALARES LTDA - CNPJ: 12.418.1 |
IBUIDORA 91/0001-95 |
DE MEDICAMEN | TOS E PRODUTOS |
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 9.931/I de 31/01/2023;
RESOLVE:
Art. 1° - Publicar a Renovação do registro de N° 037 do Serviço de Inspeção Municipal - SIM em nome da empresa de razão social: COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES, AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DA RESEX CUNIÃ - COOPCINIÃ , com nome fantasia COOPCUNIA , CPF/CNPJ: 97.526.206/0001-37 conforme Laudo Técnico nº 18/2026 .
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUZIA SOUZA BARROS Diretora SEMAGRIC-DIPOAV
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D97100F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:
1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 32/DAF/SEMUSA (ID1567343), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: "O Medicamento da marca MEDQUÍMICA ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca BELFAR que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices técnico farmacológico para troca em questão". Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 26.500
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4BBE9C67
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026
O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:
1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 36/DAF/SEMUSA (id1674756), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: "O Medicamento da marca BLAU ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca HIPOLABOR que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices técnico farmacológico para troca em questão". Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 3.500 ampolas do medicamento ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOL. INJ. 5 ML da Nota de Empenho nº 3086/2026 (id1674723). 2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (id1687749), relativa ao item e à marca solicitada; 3. Fica homologada a alteração da marca do Item 01 - ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOL. INJ. 5 ML , da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 024/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90043/2026, Processo nº 005.019342/2026-09, cujo objeto é a Aquisição de Material Farmacológico Medicamentos (soros E Injetáveis II), com vigência da ata até 02/07/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:
Item Especificação Unidade Nova Marca Valor Unitário COTA PRINCIPAL- AMPLA CONCORRÊNCIA 01 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOL. INJ. 5 ML Ampola BLAU R$ 3,95 Detentora da Ata: TOLESUL DIST. DE MED LTDA. - CNPJ: 35.959.514/0001-53
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL
www.diariomunicipal.com.br/arom 94