DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Publicado por: Fernanda Santos Julio
Código Identificador: 2A513BAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026
O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:
1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 35/DAF/SEMUSA (id1646132), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: "O Medicamento da marca UNIÃO QUÍMICA ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca BLAU que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices técnico farmacológico para troca em questão". Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 370 ampolas do medicamento CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100 MG PÓ P/ SOL. INJETÁVEL da Nota de Empenho nº 3666/2026 (id1646118).
2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (id1688483), relativa ao item e à marca solicitada;
3. Fica homologada a alteração da marca do Item 01 - ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOL. INJ. 5 ML , da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 024/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90043/2026, Processo nº 005.019342/2026-09, cujo objeto é a Aquisição de Material Farmacológico Medicamentos (soros E Injetáveis II), com vigência da ata até 02/07/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:
| Item COT 51 |
Especificação A PRINCIPAL- AMPLA CONCORRÊNCIA CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100 MG PÓ P/ SOL. INJETÁVEL |
Unidade Nova Marca AmpolaUNIÃO QUÍMICA |
Valor Unitário R$ 14,11 |
|---|---|---|---|
| Dete | ntora da Ata: TOLESUL DIST. DE MED LTDA. - C | NPJ: 35.959.514/0001-53 |
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3CBC9453
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:
Medicamento da marca UNIÃO QUÍMICA ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca EMS que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices técnico farmacológico para troca em questão". Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 3.860 comprimido do medicamento AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG + 12,5MG/ML SUSP. ORAL 75ML da Nota de Empenho nº 3268/2026 (id1630413).
2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (id1688919), relativa ao item e à marca solicitada;
3. Fica homologada a alteração da marca do Item 10 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG + 12,5MG/ML SUSP. ORAL 75ML , da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 067/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90089/2025, Processo nº 005.018708/2026-14, cujo objeto é a Aquisição de Material Farmacológico (medicamentos) – Na Apresentação Frascos E Bisnagas, Identificado Inicialmente Como “ Frascos E Bisnagas I”, com vigência da ata até 19/01/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:
| Item COT 10 |
Especificação A PRINCIPAL- AMPLA CONCORRÊNCIA AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG + 12,5MG/ML SUSP. ORAL 75ML |
Unidade Comprimido |
Nova Marca UNIÃO QUÍMICA |
Valor Unitário R$ 14,00 |
|---|---|---|---|---|
| Dete | ntora da Ata: KALK DIST. MED. PROD. HOSP. - C | NPJ: 52.144.3 | 89/0001-42 |
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 06BC95DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2026/SMCL/PVH , do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.000581/2026-99, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, recarga de gás, remanejamento, elaboração de PMOC, fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília) . Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 251.288,03.
Porto Velho, 13 de outubro de 2026.
MARIA DO CARMO DO PRADO Agente de Contratação/Pregoeiro (a)
1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 33/DAF/SEMUSA (id1630431), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: "O
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