DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: A8CFD2D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5245/2026-GAB/PREF. DE 13 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR PAULO GUSTAVO SILVA MOREIRA , DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS / SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a pedido , o Srº. PAULO GUSTAVO SILVA MOREIRA do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS/SAUDE do Município de Rio Crespo/RO, para qual foi empossado através do processo seletivo 001/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio Crespo – RO, aos 13 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 24F36A64

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2026

O Município de Rio Crespo/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1160, Centro, por intermédio da Agente de Contratação designada, devidamente autorizado pela autoridade competente, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de AMPLA CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com

modo de disputa ABERTO , a ser realizada por meio da Plataforma LICITANET, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, tendo como objeto:

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhonete cabine simples, equipado com carroceria técnica e sistema de elevação tipo cesto aéreo articulado ou telescópico, destinado à execução dos serviços de manutenção, ampliação, modernização e operação da rede de iluminação pública, bem como demais atividades operacionais que demandem trabalho em altura no Município de Rio Crespo/RO, em atendimento ao Termo de Convênio nº 375/2026/PGE-SEOSP.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 408.033,33 (quatrocentos e oito mil, trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

PLATAFORMA: LICITANET – www.licitanet.com.br.

OBS.: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Plataforma LICITANET e no Portal da Transparência do Município de Rio Crespo/RO (www.riocrespo.ro.gov.br). Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por meio da Plataforma LICITANET, observados os prazos e as condições estabelecidos no Edital.

Rio Crespo/RO, 13 de setembro de 2026.

AMANDA GABRIELLY SOUZA RETAMERO LIMA Agente de Contratação Port. 5167/2026

Publicado por: Amanda Gabrielly Souza Retamero Código Identificador: 1CD92DEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 543/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 CONTRATADA : ANDRADE & DEZANI LTDA CNPJ : 11.110.685/0001-45

O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41 , com sede na Rua Ermelindo Milani, nº 1040, Centro, Rio Crespo/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDER DA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 713.164.002-63 , doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR , e a empresa ANDRADE & DEZANI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.110.685/0001-45 , com sede na Rua Francisco Gomes, nº 3509, Bairro Sol Nascente, Alto Paraíso/RO, CEP 76862-000, neste ato representada por seu sócio-administrador, GABRIEL SANTOS DEZANI , inscrito no CPF sob o nº *.793.- , doravante denominada *DETENTORA , resolvem celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por igual período, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 30/2025 e renovar os quantitativos dos itens registrados que possuam saldo e permaneçam necessários à Administração, observada a manutenção da vantajosidade dos preços e as condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência, na Ata e na proposta vencedora.

Parágrafo único. O objeto da Ata consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, recargas de gás de cozinha GLP e aquisição de vasilhames, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do Município de Rio Crespo/RO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 30/2025 por mais 12 (doze) meses , com início em 20 de outubro de 2026 e término em 20 de outubro de 2027 .

Parágrafo único. A prorrogação é formalizada com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS

Ficam renovados, para o período prorrogado, os quantitativos dos itens registrados, conforme quadro abaixo:

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