DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
localizada na Av. João Pessoa 4478 – Centro, às 13h40min, conduzida pelo presidente, senhor Valdinei Adriano Gonçalves, e com a presença dos membros, Iris Damaris Mariel Pires Cardoso, Leci de Souza Braga dos Santos; Elaine Gonçalves Coutinho; Luiz Eduardo Staut , Juliana Pereira da Silva e Raquel Silva de Souza . O presidente agradeceu primeiramente a participação de todos os membro presentes, e informou que continua em análise o processo nº 5878/2026 cujo recorrente é o Senhor Valmir Greco Ceccon, e também foi recepcionado o processo nº 6147/2026 de recurso cujo recorrente é o senhor Vitor Morbeck Terto Caetano, que também foi distribuído e será analisado e julgado nas próximas sessões. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião às 14h00min.
Rolim de Moura/RO, 13 de Outubro de 2026.
VALDINEI ADRIANO GONÇALVES Presidente
IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO Vice-Presidente
LECI DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS Secretária
JULIANA PEREIRA DA SILVA Membro
LUIZ EDUARDO STAUT Membro
ELAINE GONÇALVES COUTINHO Membro
RAQUEL SILVA DE SOUZA Membro
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 0D5DFC5A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3325/2026 DE 09/10/2026
Decreto n° 3325/2026 de 09/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 21/11/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% |
||
| 16 - 3.3.90.91.00.00 | 15000200 | SENTENCAS JUDICIAIS | 5.000,00 |
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
| 03.001 | GABINETE DA SEMAF | ||
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
| 35 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
24.000,00 |
| 36 - 3.3.90.40.00.00 | 15000000 | SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA |
19.000,00 |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0004.2.020 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5% E 25% |
||
| 60 - 3.3.90.14.00.00 | 15000100 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.500,00 |
| Total Suplementação: | 50.500,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Redução
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.° 100/CM/2026.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/100/GP/2026 DE 13/10/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Vereador ORIDES BERTACCO NETO , a deslocar-se a Porto Velho – RO, nos dias 14/10/2026 à 15/10/2026.
Finalidade: Assembleia Legislativa Estado de Rondônia – ALE/RO. Quantidade Diária : 2 (duas diárias) Valor: 808,99 x 2 = 1.617,98
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
“Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025”.
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: 6CAB1CB0
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% |
||
| 7 - 3.3.90.32.00.00 | 15000200 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
5.000,00 |
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
| 03.001 | GABINETE DA SEMAF | ||
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
| 41 - 3.3.90.93.00.00 | 15000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 43.000,00 |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0004.2.020 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5% E 25% |
||
| 62 - 3.3.90.33.00.00 | 15000100 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
2.500,00 |
| Total Redução: | 50.500,00 |
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 9 de Outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
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