DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
II. Garantir as condições políticas para a realização dos trabalhos; III. Fazer o acompanhamento contínuo do comitê Gestor Intersetorial (criado ao longo do processo de formação da equipe, com representantes de cada setor) e das ações de todas as áreas envolvidas; e
Adotar, no exercício de suas competências constitucionais e em regime de colaboração intersetorial no Programa Busca Ativa Escolar em seu território de atuação, outras medidas operacionais e de apoio necessárias para que toda criança esteja na escola.
Art. 4º - o Comitê Gestor da BAE será auxiliado diretamente pelo Coordenador Operacional da BAE no município. Art. 5º - Os casos omissos a essa Portaria serão decididos pelo Prefeito Municipal.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
OSMY TODELO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: A436370D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | JOSÉ JUNIOR BARROS DA SILVA |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Viagem à cidade de Porto Velho/RO, no dia 14 de outubro de 2026, para cumprimento de agenda institucional na Assembleia Legislativa de Rondônia, junto ao gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Neiva, visando apresentar demandas e tratar de assuntos de interesse do município de Theobroma. |
| PERIODO | 14/10/2026 - 14/10/2026 |
| Q UANTIDADE | 01 (UMA) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 701,36 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
| Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador:84F3604C |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 08 DE DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 08, DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 37 de 08/10/2026 (ID 168441);
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da força de trabalho da Administração Municipal;
CONSIDERANDO a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA para o cargo de Agente de Portaria;
CONSIDERANDO o interesse e a conveniência da Administração Pública,
DECRETA:
Art. 1º Fica relotado, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, o servidor MARCELO MAURICIO DE SOUZA , matrícula nº 10484, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE PORTARIA , para prestar exercício naquela Secretaria.
Art. 2º A relotação de que trata este Decreto não altera a situação funcional do servidor, que mantém o cargo efetivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 01 de outubro de 2026 .
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 8A465C0D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a estrutura prevista na Lei Municipal nº 995/GP/2025 de 24 de dezembro de 2025;
D E C R E T A
Art. 1º Fica Exonerado o senhor João Batista Marques Vieira , do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, (Leiprópria) , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efetios retroagindo ao dia 08/10/2026, revogando-se os dispositivos contrários.
Art. 3° Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 944B4FD4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4132/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 09 DE OUTUBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA ENTRE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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