DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado. Os recursos deverão ser apresentados na forma prevista no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
PROJETOS HABILITADOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 188 da Lei Municipal nº 036, de 30 de junho de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de apurar fatos que, em tese, podem caracterizar irregularidade administrativa;
CONSIDERANDO o Anexo ATA COM A SERVIDORA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 24/09/2026 (ID 164467), bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1606/2026;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com a finalidade de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº 1606/2026, bem como identificar eventuais responsabilidades.
| Nome do proponente | CPF mascarado |
Nome do projeto |
|---|---|---|
| Francisca Andreia Pessoa de Menezes |
..112- 17 |
Mimos que encanta |
| Sirlene Alves de Lima | ..242- 34 |
Atelie sirlene lima |
| Valce Pereira de Almeida | ..002- 49 |
DANÇA E CULTURA |
| Lucélia Gomes Coimbra Santos |
..402- 68 |
Execução cultural com recursos da política nacional aldir Blanc de fomento à cultura. |
| Ailton Valim Souza | ..777- 48 |
Canção do Sertão |
| Rogério Rodrigues Silirio | ..372- 00 |
Sertanejo |
| Roseli Rodrigues Ramires | ..698- 05 |
Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais |
| Ana Paula dos Santos | ..872- 68 |
Teatro heróis da fé |
| Diogenis Rodrigues Junior | ..932- 20 |
Projetos Culturais - Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB) |
| Vania Campos da Fonseca | ..522- 56 |
CONCURSO DE CALOUROS |
| Hélio Márcio de Souza Teixeira |
..202- 30 |
CANTO BEBO MAIS NAO CHORO |
| Abner Junior dos Santos Brandão |
..931- 13 |
Concurso de Cosplay |
| Gabriel Barbosa Pedro | ..672- 04 |
Cinema Itinerante jovens e adolescentes |
PROJETOS INABILITADOS
Fagner Lucas de Oliveira Cavalcante ..042-28 Geração Eleita
Art. 2º Designar os servidores nomeados pela Portaria nº 095/2025, de 19 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CPPAD, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Theobroma/RO, para conduzir os trabalhos de apuração.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada e autorização da autoridade competente.
Urupá/RO, data da assinatura.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB
Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador: 1CC65F4C
PROCURADORIA JURIDICA CONTRATO N. 073/2026
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 7E59DB64
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB Saldo Remanescente do Ciclo 1 | Processo nº 821/2026
O Município de Urupá/RO, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao saldo remanescente do Ciclo 1, conforme relação abaixo.
EXTRATO DO CONTRATO N. 073/2026 – SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 1348/2025, PREGÃO ELETRÔNICO: n. 006/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: n. 048/2026. CONTRATANTE: Município de Urupá/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, CNPJ n. 63.787.097/0001-44. CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ n. 22.871.544/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços especializados de Sanitização de Ambientes e Limpeza de Caixas d’Água, com fornecimento de mão de obra, insumos, transporte, equipamentos e ferramentas, nas dependências do Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, da Unidade de Vigilância em Saúde e das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde – 02.005.10.301.0005.2070 – Gestão da Atenção Primária à Saúde – APS; e 02.005.10.302.0006.2081 – Gestão da Atenção Especializada – MAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021. FORO: Comarca de Alvorada do Oeste/RO. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO Contratante
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 7345D200
PRAZO PARA RECURSO: contra o presente Resultado Preliminar caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados
www.diariomunicipal.com.br/arom 141