DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Vale do Anari/RO, 29 de setembro de 2026.
ROMILDO LEMOS DE MEIRA Presidente/CMVA
Publicado por: Tatiane Bueno Santana Código Identificador: AE2959F2
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$14.303,35 (quatorze mil e trezentos e três reais e trinta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.041 | CUSTEIO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
||
| 77 - 3.3.90.39.00.00 | 15530000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
14.303,35 |
| Total Suplementação: | 14.303,35 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO |
14.303,35 |
| Total da Receita: | 14.303,35 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 13 de Outubro de 2026.
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: A7534057
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Vale do Anari, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista os pareceres da Controladora Interna, Assessoria Jurídica e do despacho da Comissão Permanente de Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nº 47/CMVA/2026
b) Modalidade Inexigibilidade
C) Data Homologação 29/09/2026
d) Objeto Homologado CUSTEAR DESPESAS COM REVISÃO DO VEICULO HB20 1.0 CONFORT, PLACA SLJ 2J59, DESTE PODER LEGISLATIVO.
e) Empresa declarada vencedora
01 Fornecedor: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ/CPF: 04.234.444/0001-42 Valor Total Homologado - R$ 923,24
02 – Autorizar a emissão da (s) nota (s) de empenho(s), liquidação
(ões) e pagamento (s) Correspondente (s), na forma da Lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/SEMECE/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 051/SEMECE/2026
Contratante: Município de Vale do Anari/RO – CNPJ nº 84.722.917/0001-90.
Contratada: Simone Nunes Meireles
Objeto: Contratação temporária para exercer o cargo de Professora Pedagogia 30h (zona urbana) para atender à situação de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO.
Valor Mensal: R$ 2.775,06 (Dois Mil Setecentos E Setenta E Cinco Reais E Seis Centavos ) acrescido de auxílio-alimentação. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Vale do Anari 01 de Setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 79D5790C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/SEMECE/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 050/SEMECE/2026
Contratante: Município de Vale do Anari/RO – CNPJ nº 84.722.917/0001-90.
Contratada: Camila Hammer da Silva Paiva
Objeto: Contratação temporária para exercer o cargo de Professora Pedagogia 30h (zona urbana) para atender à situação de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO.
Valor Mensal: R$ 2.775,06 (Dois Mil Setecentos E Setenta E Cinco Reais E Seis Centavos ) acrescido de auxílio-alimentação. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Vale do Anari 01 de Setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7D72B74D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/SELETIVO/PMVA/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 46/SELETIVO/PMVA/2026
Contratante: Município de Vale do Anari/RO – CNPJ nº 84.722.917/0001-90.
Contratada: Weverson Santos de Barros
Objeto: Contratação temporária para exercer o cargo de Tecnico em Radiologia para atender à situação de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO.
Valor Mensal: R$ 1.493,50 (Mil Quatrocentos E Noventa E Três Reais E Cinquenta Centavos ) acrescido de auxílio-alimentação. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.
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