DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Ficha: 911

VALOR TOTAL DESTE CONTRATO: R$ 53.450,55 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

MUNICÍPIO DE BURITIS/RO

Valtair Fritz dos Reis Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: B52B0F8D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026/PMCNR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/PMCNR-SUPEL/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-607/2026.

SECRETARIA GESTORA: SEMTEC. SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMAD, SEMUSA, SEMAS, e SEMED. PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250, setor 02, em Campo Novo de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2026, Homologado e publicado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal, Portal Transparência, e AROM em 05/10/2026, processo administrativo gerenciador nº 00607/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades licitadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas negras e fossas sépticas, sob demanda, atendendo gestora deste processo, e demais secretaria(s) participante(s), de acordo com as demandas, condições, quantidades e exigências das unidades estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item 2.4 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 016/2026 (ID 642182), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

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