DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.518/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DARCI RENATO FEITEN , Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere às disposições da Lei Orgânica do Município e demais pertinentes :

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANGELA SANTOS TASSINARI , matrícula 4129, CPF: 980.427.420-53, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, percebendo uma Gratificação de serviço mensal no valor de R$ 1.494,81 (mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme Lei Municipal nº. 3.269/2010, com efeitos a contar de 13 de Outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.164/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º

1.091/2026 , para a contratação da empresa JOLAIR JOSÉ GALVÃO CORREA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.623.240/0001-66, visando à aquisição de uniformes (jaquetas e camisetas) destinados aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total de R$ 29.736,00 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais).

Cumpra-se. Publique-se.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 1.372/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos, Rio Grande do Sul. Em 13 de Outubro de 2026.

Augusto Pestana/RS, 9 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 85244109

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE:

Em Data Supra

MÁRIO LUIZ DE LIMA

Secretário Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo

Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 9D9D57D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EXONERA A SERVIDORA JULIANA CAMPOY MIRANDA DE SOUZA A PEDIDO.

PORTARIA Nº 920/2026

EXONERA A SERVIDORA JULIANA CAMPOY MIRANDA DE SOUZA A PEDIDO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, EXONERA a pedido a servidora JULIANA CAMPOY MIRANDA DE SOUZA, matrícula 4933-6/1, cargo de Professor(a) de Artes, a contar de 13/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: D619AF6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.166/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º

1.093/2026 , para a contratação da empresa VDR PETRI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.435.582/0001-52, para a prestação de serviços de transporte destinados à realização de viagem de estudos a Foz do Iguaçu/PR, com a participação de alunos dos 8.º e 9.º anos da E.M.E.F. Dr. Pestana e da E.M.E.F. Rocha Pombo, com saída prevista para o dia 29/10/2026 e retorno previsto para o dia 31/10/2026, pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Cumpra-se. Publique-se.

Augusto Pestana/RS, 9 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: A91D3BC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 77/2026

Contratante: Município de Augusto Pestana – RS.

Contratada: VDR PETRI TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.435.582/0001-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de ônibus com capacidade mínima de 43 (quarenta e três) passageiros, destinado ao transporte de alunos e professores em viagem de estudos ao Município de Foz do Iguaçu/PR, envolvendo estudantes dos 8.º e 9.º anos da E.M.E.F. Dr. Pestana e da E.M.E.F. Rocha Pombo, com saída prevista para o dia 29 de outubro de 2026, às 18h30min, e retorno previsto para o dia 31 de outubro de 2026, às 7h. Valor: R$ 14.000,00.

Vigência do Contrato: 09/10/2026 a 31/12/2026.

Dotação Orçamentária: 11161 2023 339033.

Processo Administrativo n.º 1.166/2026.

Dispensa de Licitação por Limite n.º 1.093/2026.

Fundamentação Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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