Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 31

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

As demais cláusulas e condições seguem inalteradas, estando, portanto, ratificadas por este instrumento.

E por estarem justas e convencionadas, assinam as partes livre e espontaneamente o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Augusto Pestana/RS, 8 de outubro de 2026.

Contratante:

Município de Augusto Pestana SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Transportadora Contratada:

VIAÇÃO OURO E PRATA S/A Contratada

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 604E044E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA TERMO DE APOSTILAMENTO

- AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, através do Núcleo de Compras e Licitações, sito à Rua Da República, 96 - CEP 98.740000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900, torna público a retificação no edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ENTREGA PARCELADA, NOS PRAZOS E QUANTIDADES QUE O MUNICÍPIO VIER A SOLICITAR QUANDO SURGIR NECESSIDADE, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

Devido a retificação ocorrida a nova data de realização da sessão virtual do Pregão Eletrônico será no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/11/2026, às 08:30 hms.

Poderão participar as pessoas jurídicas interessadas e que estejam devidamente credenciadas junto ao Órgão Provedor do Sistema através do site www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital de retificação poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br , Outras informações referente ao edital, poderão ser obtidas no Núcleo Compras e Licitações à Rua Da República, 96 - CEP 98.740-000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-490

Augusto Pestana, 14 de outubro de 2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE), inscrita no CNPJ sob n° 90.164.476/0001 – 50.

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS , pessoa jurídica de

direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 87.613.246/000117, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO LUÍS NEUBERGER , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 392.040.810-15, portador da Carteira de Identidade nº 1026922151, residente e domiciliado à Rua Edwino Schroer, n.º 321, Centro, no município de Augusto Pestana/RS, simplesmente denominado CONTRATANTE , resolve modificar unilateralmente o Termo de Fomento nº 04/2026, pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula 2.5 do Termo de Fomento n.º 04/2026, exclusivamente para corrigir o número da conta bancária destinada à movimentação dos recursos da parceria, passando a constar a seguinte informação: Agência n.º 0119, Conta n.º 06.142576.0-5 , Banco Banrisul.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS EFEITOS

2.1 O presente instrumento possui efeitos retroativos à data de 24/09/2026 (data de assinatura do Termo de Fomento).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 29/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

Augusto Pestana/RS, 13 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal Administração Pública

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: BF99EB9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: 93492B13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2026

Processo Administrativo nº: 362/2026

Tipo: Menor Preço (Regime de empreitada por preço global)

Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação existente em pedras irregulares, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos mecânicos e mão de obra na Rua Ir. Vicência Coelho (trecho entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Joana Trezinski), com extensão total de 175,77 metros e área de 1.903,23 metros quadrados, no Município de Barão de Cotegipe/RS.

DATAS E PRAZOS IMPORTANTES

Início do envio de propostas: 14/10/2026

Data e horário limite para envio de propostas: 19/11/2026, até às 09:00 horas (horário de Brasília/DF)

Abertura e início da sessão pública de lances: 19/11/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF)

Modo de Disputa: Aberto e fechado

Prazo de Execução da Obra: 2 meses (60 dias corridos), contados do recebimento da Ordem de Início dos Serviços