DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Valor Global Estimado: R$ 321.611,17 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e dezessete centavos), já inclusa a taxa de BDI de 23,65%.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E INFORMAÇÕES Sítio eletrônico do certame: www.portaldecompraspublicas.com.br Site oficial para consulta do edital: www.baraodecotegipe.rs.gov.br Contato: Telefone/WhatsApp (54) 99632-3244 / E-mail: [email protected]

Barão de Cotegipe/RS, 13 de Outubro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI - Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: 619E1C30

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 364/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2026 Processo Administrativo nº: 364/2026

Tipo: Menor Preço (Regime de empreitada por preço global) Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Planos de Ação vinculados ao Transferegov.br

OBJETO

Contratação de empresa especializada em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial , compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos mecânicos e mão de obra nas seguintes vias urbanas do Município de Barão de Cotegipe/RS:

Rua 21 de Abril (entre Rua Itália e Rua Leonardo Gusz Kusz): extensão de 236,15 m e área de 2.125,61 m² (Pavimentação asfáltica completa).

Rua 19 de Março (Loteamento Conquista): extensão de 194,94 m e área de 1.561,88 m² (Pavimentação asfáltica completa e rede de drenagem pluvial com tubos de concreto PS1 DN 400mm e bocas de lobo).

Avenida Adão Welker (entre Rua Emília Prescila Juodinys e Rua Dirceu Felipetti): extensão de 198,58 m e área de 1.638,21 m² (Capeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação existente em pedras irregulares).

Rua José Bonifácio (da Rua Santina Longo até a Saída Linha Cinco): extensão de 253,78 m e área de 2.567,78 m² (Capeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação existente em pedras irregulares).

ORIGEM DOS RECURSOS E EMENDAS

Recursos oriundos de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Federais (Planos de Ação vinculados ao Transferegov.br) e Recursos Livres:

Plano de Ação nº 09032026-095058 – Emenda Parlamentar Federal (Valor: R$ 398.000,00 | Dotação: 1982 - Recurso: 1700-0-1228). Plano de Ação nº 09032026-098139 – Emenda Parlamentar Federal (Valor: R$ 398.000,00 | Dotação: 1982 - Recurso: 1700-0-1229). Plano de Ação nº 09032026-089122 – Emenda Parlamentar Federal (Valor: R$ 398.000,00 | Dotação: 1982 - Recurso: 1700-0-1230). Complementações por contrapartida de Recursos Livres (Dotação: 1982 - Recurso: 1755-0-1081).

DATAS E PRAZOS IMPORTANTES

Início do envio de propostas: 14/10/2026, às 09:00 horas

Data e horário limite para envio de propostas: 18/11/2026, até às 14:00 horas (horário de Brasília/DF)

Abertura e início da sessão pública de lances: 18/11/2026, às 14:01 horas (horário de Brasília/DF)

Modo de Disputa: Aberto e fechado

Prazo de Execução da Obra: 4 (quatro) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços

VALOR ESTIMADO

Valor Global Estimado: R$ 1.435.575,24 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), já inclusa a taxa de BDI de 23,65%.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E INFORMAÇÕES

Sítio eletrônico do certame: www.portaldecompraspublicas.com.br Site oficial para consulta do edital: www.baraodecotegipe.rs.gov.br

Contato: Telefone/WhatsApp (54) 99632-3244 / E-mail: [email protected]

Barão de Cotegipe/RS, 13 de Outubro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI - Prefeito Municipal

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: E0119D25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 065/2026. Protocolo nº 1758/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/10/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação exclusiva de ME e EPP, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32 para utilização nos veículos do Transporte Escolar Municipal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br e no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barão do Triunfo, 07 de outubro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 40F25DBF

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026. Protocolo nº 1759/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 28/10/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação exclusiva de ME e EPP, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos, destinados ao apoio das oficinas e atividades desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando à melhoria da estrutura física, operacional e da qualidade dos serviços prestados à população atendida, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202536660006, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br e no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barão do Triunfo, 07 de outubro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 2A793DAA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRES IMPERMEÁVEIS EM POLIÉSTER, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 32