DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
PROCESSO DE DISPENSA 1330/2026
Contratada: KS IMPORTS SOLUÇÕES PERSONALIZADAS ME - CNPJ: 44.183.400/0001-55
Objeto: Aquisição de nécessaires impermeáveis em poliéster, destinadas à distribuição gratuita às mulheres participantes do evento alusivo ao Outubro Rosa, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, promovido pelo Município. Autorização da Autoridade Competente: 13/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 663
Valor: R$ 4.500,00
Barra do Guarita, 13/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: E889E9F1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO SPRINTER - JDO1E39. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 212/2026
Contratada: AUTO PEÇAS GROSS CNPJ: 97.881.494/0001-00
Objeto: Aquisição de peça para manutenção Sprinter - JDO1E39. Secretaria de Educação.
Autorização da Autoridade Competente: 09/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 121
Valor: R$ 888,00
Barra do Guarita, 09/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 4E116942
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CAMINHÃO - IWK0327. SECRETARIA DE OBRAS.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 220/2026
Contratada: ELISANDRO MORAIS DA SILVA CNPJ: 17.595.491/0001-63 Objeto: Aquisição de peças para manutenção caminhão - IWK0327. Secretaria de Obras.
Autorização da Autoridade Competente: 08/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 614
Valor: R$ 420,00
Barra do Guarita, 08/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 974A81BF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ, 517, SPRINTER A3, PLACA JCX-9G63. SECRETARIA DE SAÚDE.
PROCESSO DE DISPENSA 1320/2026
Contratada: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92.889.070/0012-13
Objeto: Aquisição de peças para manutenção do veículo MercedesBenz, 517, Sprinter A3, placa JCX-9G63. Secretaria de Saúde.
Autorização da Autoridade Competente: 13/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 244
Valor: R$ 5.881,18
Barra do Guarita, 13/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: BAB6650A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: INNOVARE AMBIENTAL EIRELI EPP CNPJ: 24.596.211/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa para recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de aproximadamente de 20 toneladas de resíduos, acumulados no município de barros Cassal/RS. Dotações: 2520 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$7.300,0 (sete mil e trezentos reais) Vigência: 08/10/26 até 08/04/27
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: C138EAD8
SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 266 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 266 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a regularização de assentamento funcional e o reconhecimento administrativo de licença para tratar de interesses particulares da servidora Simone de Oliveira, conforme Parecer Jurídico.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública, que lhe confere a prerrogativa de regularizar seus próprios atos e suprir omissões formais sanáveis para preservar a segurança jurídica e a eficiência administrativa;
CONSIDERANDO os princípios da verdade material e da boa-fé, aplicáveis à reconstrução fiel do histórico funcional dos servidores públicos quando respaldados por elementos objetivos e convergentes;
CONSIDERANDO a constatação de omissão material decorrente da ausência de localização física ou digital da portaria originária de concessão de licença da servidora no ano de 2012;
CONSIDERANDO que a efetiva ocorrência fática do afastamento resta cabalmente comprovada pelo histórico do sistema de folha de pagamento, que registra o lançamento de "Licença Interesse Sem
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