DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.767/2026

Torna sem efeito a Portaria n.º 18.580/2026 que nomeou DANIEL GOMES BENJOYA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações,

R E S O L V E

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 18.580/2026, que nomeou DANIEL GOMES BENJOYA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , tendo em vista a manifestação de desistência do mesmo à posse no cargo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: E1EEBD65

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.768/2026

Nomeia ALVARO PAULO AFFONSO, no cargo de Auxiliar Administrativo.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E

Art. 1º - Nomear ALVARO PAULO AFFONSO, a contar 13 de outubro de 2026, regime estatutário, 40 horas semanais, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , classificado em 21º lugar no Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, conforme Lei Complementar n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 7F9DA60A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.769/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ E ASSOCIAÇÃO DOS DESGARRADOS DO RINCÃO SECO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ―ATIVIDADES 2026 DO GRUPO DOS DESGARRADOS DO RINCÃO SECO‖.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 4.185/17,

R E S O L V E

Art. 1º Designar, para as funções de Gestor e Comissão de Monitoramento da parceria celebrada com ASSOCIAÇÃO DOS DESGARRADOS DO RINCÃO SECO , Processo nº 5275-26-IBR PAR, Dispensa de Chamamento Público nº 185-2026, os seguintes servidores:

Renata da Rosa Iung Antonello – Coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo – Gestora da Parceria; Vanesssa Cristiane Schussler – Auxiliar Administrativo; Membro da Comissão

Naeli Scheffler da Silva– Auxiliar Administrativo. Membro da Comissão

Art. 2º A presente nomeação tem por objeto a execução de projeto : ―ATIVIDADES 2026 DO GRUPO DOS DESGARRADOS DO RINCÃO SECO‖.

Art. 3º São atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

Art. 4º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Ibirubá e a OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, o Plano de Trabalho e o Termo Fomento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 89D978EE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.770/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 81