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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 102

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliários para a Secretaria da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 29/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Apoio para o CRAS. Abertura que será às 09h30min do dia 27/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.

REGIS BAUERMANN – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: A3BD00DB

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 9EFD0356

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos para a Secretaria da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 29/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: F645BEDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 27/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 14 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º944/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 103/2026 , Objeto : Conserto motoniveladora CAT 120K, tendo como fornecedor a empresa: PARANA EQUIPAMENTOS S.A NOVA SANTA RITA, no valor global de R$ 12.405,52 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso I

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: 1B4725C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

Nº 25.119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: Concede Licença Prêmio a servidora municipal ELIANE GIL DA SILVA SANTOS. Fund. Legal: Lei Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Caroline Marques Lemos Código Identificador: D751796D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.075, de 09 de março de 2026, referente a concessão de licença saúde do servidor RAFAEL HOFFMANN DA SILVEIRA . Fund. Legal: Art. 1116-G, Parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 046/1999.

Nº 25.116, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.523, de 24 de setembro de 2025, referente a interrupção de férias do servidor RAFAEL HOFFMANN DA SILVEIRA . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 1.317/2025.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: AACF4434

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 – REGISTRO DE PREÇO

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: DF0E5BD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: Declara estável a servidora municipal SANDRA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MATOS, no cargo de Professora do Ensino Fundamental – Anos Finais – 6º ao 9º ano – Matemática, a contar de 26 de agosto de 2026.. Fund. Legal: Art. 21, da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 6.764/2026.

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