DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Nº 25.120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Autoriza gozo de férias interrompidas da servidora LUIZA HELENA DA CONCEIÇÃO BUENO . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.905/2026 – Despacho 5.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: CA8D3F68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: EXONERA o cidadão LEONARDO PEREIRA REIS, a partir de 09 de outubro de 2026 do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.371, de 05 de novembro de 2025, que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004 e memorando nº 6.976/2026.

Nº 25.121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã RITA CÁSSIA DA ROSA SCHEFFER, a partir de 09 de outubro de 2026 do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.598, de 21 de julho de 2026, que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004 e memorando nº 6.980/2026.

valor total de R$ 3.580,00. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos infláveis, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Fundamento legal: art. 75, inciso II, e art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da autorização: 13/10/2026.

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: E0FF1B2A

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 127/2026 Dispensa de Licitação nº 28/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: 51.315.563 LUCILA DA ROCHA PACHECO, inscrita no CNPJ nº 51.315.563/0001-00. Objeto: prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem, com fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à execução do Lote 01, destinado à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle. Valor total: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026.

Autoridade:

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: A1276732

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que estará realizando licitação para Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para execução de galpão em estrutura metálica, conforme projeto de engenharia em anexo. A sessão será realizada às 09:00h do dia 19/11/2026 , no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados nesse mesmo site. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123, ramal 216 – Setor de Licitações.

Palmitinho/RS, 13 de outubro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: F95DFC02

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.- DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 28/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratadas: 51.315.563 LUCILA DA ROCHA PACHECO, CNPJ nº 51.315.563/0001-00, para execução do Lote 01, no valor total de R$ 2.940,00; e 47.598.878 SILENE COSTA DA SILVA LAZARETTI, CNPJ nº 47.598.878/0001-34, para execução dos Lotes 02 e 03, no

BENHUR DAILOR BARTH - Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 88152571

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 128/2026. Dispensa de Licitação nº 28/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: 47.598.878 SILENE COSTA DA SILVA LAZARETTI, inscrita no CNPJ nº 47.598.878/0001-34. Objeto: prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem, com fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à execução dos Lotes 02 e 03, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Valor total: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026.

Autoridade:

BENHUR DAILOR BARTH -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 8FA70B30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 9.997 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Desligamento por óbito de pensionista do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras Altas – PREVPAS.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando 0001795-50-2026-3-00-0654-00.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103