DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do rol de pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras Altas – PREVPAS, por motivo de falecimento, o senhor João Manoel Pachon Sallis , CPF 049.798.500-49, conforme Certidão de óbito nº 161802 01 55 2026 4 00074 137, LV C-74, FL 137, da 8ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre-RS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 09 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: F8BFC43A
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 06 CONTRARO 95/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Pedras Altas
CONTRATADO: ERNESTO SOUSA NUNES
OBJETO;CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSÁVEL TECNICO PELA ÁREA DE RAIO X DA POLICLINICA, CONFORME AS NORMAS E PROCEDIMENTOS TECNICOS DEFINIDOS EM LEGISLAÇÃO. MODALIDADE: Dispensa por Limite 555/2023 CONTRATO: 95/2023. ADITIVO 06 VALOR: R$ 31.658,64 VIGÊNCIA 01/10/26 a 31/10/27. DOTAÇÃO: 339039500000
Pedras Altas, 13 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 76A52FC4
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 361-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Centro de Procedimento Oftalmológico LTDA
Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus, aquisição utilizando recursos das emendas impositivas
individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 800,00 ( oitocentos reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 361/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII
Pedras Altas, 09 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: E4D76115
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 362-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Vinícius Rosa Gonçalves
Objeto: Aquisição de material para a reforma do conselho tutelar. Valor: R$ 1.078,00 ( mil e setenta e oito reais) Modalidade: Dispensa por Limite 362/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 13 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 0C4BCB2D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026
O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 71/2026 objetivando, AQUISIÇÃO DE SOQUETES E GLOBOS DE POLIETILENO PARA POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 29/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 13 de outubro de 2026
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: C775707E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: SOFT SUL ÁGUA LTDA
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 200/2023, de prestação de serviços com fornecimento de materiais, insumos e serviços inerentes ao desempenho de atividades relativa ao monitoramento e controle do tratamento de água para consumo humano, que faz o munícipio de Porto Mauá/RS VIGÊNCIA: 02/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/1993.
Porto Mauá – RS, 13 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: C397979C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
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