Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 105

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

CONTRATADO: LOPES SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR LTDA

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo de execução ao Contrato N.º 138/2026 VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 13 de outubro de 2026.

importância de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.338 – ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO 247 3.3.9.0.39.00.00.0621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.........................................R$ 39.600,00

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 127A1984

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : SOFT SUL ÁGUA LTDA

OBJETO: Reajuste dos valores contratuais pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, referente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 02/10/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93

Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.345 – UBS AMIGA DO IDOSO PORT 1097/23 4.4.9.0.52.00.00.00.2621 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE...................R$ 6.000,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Porto Mauá – RS, 13 de outubro 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: E8829DF3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

DECRETO Nº 3.756/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e de acordo com a Lei Municipal 3.048/2026 de 08 de Outubro de 2026, DECRETA

Art. 1° – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.338 – ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO 3.3.9.3.34.00.00.0621 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO................ .............R$ 39.600,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.345 – UBS AMIGA DO IDOSO PORT 1097/23 571 3.3.9.0.30.00.00.2621 MATERIAL DE CONSUMO............................R$ 1.000,00

572 3.3.9.3.39.00.00.2621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ...........................................R$ 5.000,00

TOTAL....................R$ 6.000,00

Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) as seguintes especificações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.317 – OFICINA TERAPEUTICA II 3.3.9.3.34.00.00.2621 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO......................R$ 10.000,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.317 – OFICINA TERAPEUTICA II

243 3.3.9.3.39.00.00.2621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.......................R$ 10.000,00

TOTAL.........................R$ 10.000,00

Art. 4 º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) com as seguintes especificações: