DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PROJ./ATIV.: 2.345 – UBS AMIGA DO IDOSO PORT 1097/23

571 3.3.9.0.30.00.00.2621 MATERIAL DE CONSUMO..........R$ 1.000,00

572 3.3.9.3.39.00.00.2621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ...........................................R$ 5.000,00 TOTAL....................R$ 6.000,00

Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) as seguintes especificações:

Em 08 de Outubro de 2026

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: D02A88D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇAO TRANPORTE E TRANSITO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 128/2026 POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

Processo de Contratação nº 128/2026 por Dispensa de Licitação 027/2026

PROJ./ATIV.: 2.317 – OFICINA TERAPEUTICA II

3.3.9.3.34.00.00.2621 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO......R$ 10.000,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Contratação nº 128/2026 por Dispensa Emergencia 027/2026 e RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação a empresa MECÂNICA MP, inscrita no CNPJ nº 04.626.088/0001-02 , para a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças de reposição e mão de obra, para a retroescavadeira marca LIUGONG, modelo 766, pertencente ao Município de Redentora/RS , no valor de R$20.248,85 (vinte mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) , a contar da assinatura do instrumento de contrato.

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.317 – OFICINA TERAPEUTICA II

243 3.3.9.3.39.00.00.2621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.........................................R$ 10.000,00

TOTAL..................R$ 10.000,00

Art. 4 º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.02 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSOS FEDERAIS

PROJ./ATIV.: 2.365 – EMENDA PAP PROPOSTA 63000719731202500

3.3.9.3.34.00.00.1600 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO....R$ 100.000,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.02 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSOS FEDERAIS

PROJ./ATIV.: 2.365 – EMENDA PAP PROPOSTA 63000719731202500 616 3.3.9.0.30.00.00.1600 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 100.000,00

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Redentora/RS, 09 de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 919F1EC0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 1870/2026

O Município de Riozinho/RS torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 011/2026, sendo o objeto da presente licitação Registro de Preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes e graxa destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Riozinho/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo III). A sessão pública ocorrerá às 08h30, do dia 29 de outubro de 2026, no sítio: https://bll.org.br/ . Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site oficial (https://www.riozinho.rs.gov.br/). Maiores informações, e- mail: [email protected].

Riozinho/RS, 13 de outubro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA - Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 540A8B2D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO 46/2026

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