DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
| 4.4.90.52.00.00.00.00 1500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100,00 |
|---|---|---|
| 1703 | RECICLAGEM DE RESÍDUOS DIVERSOS | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 100,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00.00 1500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100,00 |
| 1704 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M | |
| 4.4.90.52.00.00.00.00 1500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100,00 |
| 2701 | MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO ANIMAL E AGRICULTURA - SEMMAPA | |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 100,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00.00 1500 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | R$ 100,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | R$ 100,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1500 | OBRAS E INSTALACOES | R$ 100,00 |
| 2704 | MANUTENÇÃO ATIV. DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 4.700,00 |
| 2705 | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS | |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 100,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 100,00 |
| 2706 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. IMBÉ | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 100,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 100,00 |
| Total | Sec. Munic. Meio Amb. Proteção Animal E Agric.- Semmapa | R$ 6.000,00 |
| TOTAL REDUÇÃO DE CRÉ | DITOS | R$ 241.424,03 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 9 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 199E5EA4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3136/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025; DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 29.599,00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.128.1002.2.011 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 3.000,00 |
| 02.03.04.124.1002.2.025 | 3.3.90.14.00.00.00 | 2500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 200,00 |
| 03.02.04.128.1002.2.265 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 100,00 |
| 03.02.04.128.1002.2.265 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 699,00 |
| 04.01.04.62.1002.2.272 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 04.01.04.62.1002.2.272 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.600,00 |
| 05.01.20.608.1007.2.040 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 18.000,00 |
| 07.03.27.812.1016.2.151 | 3.3.90.30.00.00.00 | 2500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.000,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.176 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.500,00 |
| 09.04.06.182.1026.2.251 | 3.3.90.95.00.00.00 | 1500 | INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO |
R$ 500,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.03.04.128.1002.2.026 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 04.02.04.128.1002.2.273 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.400,00 |
| 04.02.04.128.1002.2.273 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.200,00 |
| 05.01.20.608.1007.2.041 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 05.01.20.608.1007.2.041 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 15.999,00 |
| 07.03.27.812.1016.1.165 | 4.4.90.51.00.00.00 | 2500 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 2.000,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 13 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
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