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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 170

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

O presente Contrato é regido em todos os seus Termos pela Lei nº14.133/2021 e suas alterações, a qual terá aplicabilidade também onde o mesmo for omisso.

E por as partes estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em três vias de igual teor e forma, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tavares, ____.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS

Contratado Prefeito Municipal Contratante

Secretaria Municipal De Agricultura Examinado E Aprovado GUILHERME OLIVEIRA COSTA Procurador Jurídico Do Município OAB/RS nº 87.415

Testemunhas:

ANEXO III

PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS

Produtos Unidade Quantidade Total Valor em reais (R$) -(202
 6) Período de abastecimento
Preço de aquisição Preço total
Abóbora Japonesa KG 100 5,00 500,00
Alface PÉS 45 3,50 157,50
Batata doce tipo abóbora KG 60 7,00 420,00
Cebola KG 90 3,50 315,00
Cenoura KG 70 7,50 525,00
Couve Manteiga MOLHE 35 4,00 140,00
Mostarda MOLHE 35 4,00 140,00
Feijãopreto tipo 1 KG 40 10,00 400,00 Outubro a dezembro de 2026
Tempero verde MOLHE 30 3,50 105,00
Aipim descascado congelado KG 60 12,00 720,00
Tomate KG 90 8,00 720,00
Beterraba KG 60 5,00 300,00
Morango KG 100 40,00 4.000,00
Suco de uva integral UND 650 19,00 12.350,00
Valor total: 20.792,50

Tabela 01 – Produtos destinados a escola municipal de Educação Infantil (E.M.E.I Vó Angelina)

Item Produto Especificação Unidade Quant.
01 Abóbora japonesa De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 25
02 Alface Lisa ou crespa, verde ou roxa. Folhas firmes, íntegras. Tamanho médio. UND 15
03 Batata doce tipo abóbora De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 20
04 Cebola De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 30
05 Cenoura De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 20
06 Couve manteiga De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de
tamanho médio.

Molhe		 10
07 Mostarda De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de
tamanho médio.

Molhe		 10
08 Feijãopreto Tipo 1, de boaqualidade, comgrãos firmes com coloração habitual, isento de sujidades, manchas ouparasitas. KG 10
09 Tempero verde De boa qualidade, uniforme, fresca, firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos
e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Molhe		 10
10 Aipim descascado e congelado Congelado em embalagem plástica atóxica, transparente, selada e resistente. Coloração branca ou amarelada,
uniforme, própria da variedade, com boa aparência, isento de partes escuras ou deterioradas. Em embalagem de
1kg. Rotulagem obrigatória contendo: Nome do produto, data de embalagem, prazo de validade, peso líquido,
identificação doprodutor ou empresa (nome, CNPJ e endereço)


KG		 15
11 Tomate De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 30
12 Beterraba De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG		 20
13 Morango Fruta fresca, de boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas,
isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Pacote com 1 kilo
cada.

KG		 20
14 Suco de uva integral Suco integral, 100% natural, sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou água. Deve ser tinto, não
fermentado, não alcoólico e pasteurizado, com validade mínima exigida (geralmente 12 meses) e embalagem de
vidro ou integral de 1L.

UN		 200

Tabela 02 – Produtos destinados à pré-escola do município (E.M.E.I. Piazito)

Item Produto Especificação Unidade Quant.
01 Abóbora japonesa De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.		 KG 25
02 Alface Lisa ou crespa, verde ou roxa. Folhas firmes, integras. Tamanho médio. UND 15
03 Batata doce tipo abóbora De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.		 KG 20
04 Cebola De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de
enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.		 KG 30

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