DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

interferência de raízes de árvore de grande porte, conforme parecer técnico. A medida possui respaldo no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites do art. 125, visando adequar o objeto às condições do local e resguardar o interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Fênix 05 de outubro de 2026.

Titular: Rosiana Silva Sousa de Almeida Suplente: Maria Fátima Costa de Almeida b) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Edinei Junior Southier Suplente: Paulo Maratti de Matos c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Denise da Silva Marques Suplente: Jackeline Souza Oliveira

d) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Marli Aparecida dos Santos Suplente: Jania Carvalho

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Agricultura Familiar de Nossa Senhora das Graças

Titular: Junio Ferrara Suplente: João Thieres Ferrara

b) Associação dos Produtores Rurais de Nossa Senhora das Graças

Titular: Valdenice Dutra Soares

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 312/2026

PORTARIA Nº 312/2026-RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria conforme benefício nº 2441018722 na data de 14 de outubro de 2026 , ESTER DE ARAUJO COSTA BERNARDES, do cargo de Serviços Gerais Zelador, do quadro de servidores efetivos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fênix, 13 de outubro de 2026.

EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 07A4C20D

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO Nº 120/2026

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, para o biênio 2026/2028, passando a ser constituído pelos seguintes representantes:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Suplente: Angela Maria de Oliveira Lima Silva

c) Associação Comunitária da Vila Rural Antônio Jorge de Souza Titular: Sebastião Afonso Vieira

Suplente: Milton Cesar da Mota

d) Associação Comunitária da Vila Rural Wilson Volpato Titular: Marcia Regina Rodrigues da Silva Suplente: Rogério Francischetti Herpz

e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora das Graças

Titular: Vagmar Martioli

Suplente: Thayná Silva de Souza

f) Associação das Mulheres Empreendedoras de Nossa Senhora das Graças

Titular: Ketlellin Maria Sores da Silva

Suplente: Ednalva Silva dos Anjos

g) Sociedade São Vicente de Paula – Vicentinos / Igreja Católica Titular: Lusimara Aparecida Di Martini de Jesus

Suplente: Eronize da Silva Gomes

h) Associação Comercial de Nossa Senhora das Graças

Titular: Margareti Rocha

Suplente: Eliana Guimarães da Silva Santos

Art. 2º Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2026/2028, conforme segue: I – Presidente: Edinei Junior Southier;

II – Vice-Presidente: Paulo Maratti de Matos;

III – 1ª Secretária: Maria Fátima Costa de Almeida; IV – 2ª Secretária: Rosiana Silva Sousa de Almeida.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 55/2026.

Nossa Senhora das Graças/PR, 13 de outubro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: DE1363A9

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 621/2026

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.764/2017.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 13/10/2026 à 13/10/2026 para Cornélio Procópio -PR, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

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