DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

condição de fornecimento de veículo zero-quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Campina Grande do Sul/PR. O edital retificado poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná, no endereço www.campinagrandedosul.pr.gov.br, na opção Transparência – Licitações, bem como no site do sistema eletrônico de julgamento ComprasBR, no endereço www.comprasbr.com.br

Nova data de abertura: 04/11/2026.

Horário de abertura: 09:00 horas.

Local da realização: Sistema Eletrônico ComprasBR -

www.comprasbr.com.br.

Valor Máximo: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais)).

Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote.P

Dúvidas enviar e-mail para: [email protected] ou entrar em contato pelo número: (41) 3162-7000.

Campina Grande do Sul, 09 de outubro de 2026

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 2B2C093F

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 63/2026 Processo nº 93/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 63/2026, que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS , em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Campina Grande do Sul, 30/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: D2F03A58

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº036/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , Prefeito Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, devidamente autorizado pela Lei 1189/2025.

DECRETA:

Art. 1º. – Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 3.932.308,67 (três milhões novecentos e trinta dois mil e trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos):

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2004 – Manutenção da Secretaria de Administração e

Finanças 0400 – 3.3.30.93.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.........................R$ 30.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres) 0510 – 3.3.90.47.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS....................................R$ 25.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres) 0550 - 3.3.90.93.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......................R$ 100.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres)

04- SECRETARIA DE SAÚDE 04.001 – SECRETARIA DE SAÚDE

10.301.0004.2007 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0670 - 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL .....................R$ 140.000,00 0303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 0820 - 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO............................R$ 30.000,00

0494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0860 - 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA .........................R$ 210.000,00

0303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

0900 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ....................R$ 60.000,00

0494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0985 - 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................................R$ 27.000,00

0304 - Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 0980 – 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................................R$ 65.000,00

0518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.302.0004.2006 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1001 – 3.3.71.70.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO.....................R$ 10.000,00

0494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.303.0004.2038 – Assistência farmacêutica

1110 –3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA...R$ 75.000,00

0303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1120 - 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 30.000,00

0494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

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