DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Objetivo do Aditivo : o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e valor da Ata de Registro de Preços nº 517/2025 - Contrato nº 808/2025.
Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e Contrato por mais 12 (doze) meses , até 17 de outubro de 2027 .
Do Reajuste do Valor Contratual : A Contratante pagará à Contratada, pelo período aditado, o valor total máximo de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços e Contrato original.
Guaíra, Paraná, 13 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiz Jose Junior Bezerra da Costa Código Identificador: 617B33EC
CONSAMU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 26/10/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares.‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 26/10/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/
Cascavel – PR, 13 de outubro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 40546F12
CONSAMU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 28/10/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Contratação empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais: óxido nitroso, dióxido de carbono e nitrogênio medicinal para o Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 28/10/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 5B570AF2
CONSAMU
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 028/2026 – PREGÃO Nº 24/2026
CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU
CONTRATADA: VIDALIMP PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
OBJETO: Para execução do objeto contratado, considerando o disposto no item 5.17 do Termo de referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 24/2026, as partes em comum acordo celebram termo aditivo com a nova composição de valores oriunda das planilhas e custos e formação de preços, elaboradas com base nos percentuais de insalubridade definidos no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, conforme Protocolo nº 5.911 de 17 de agosto de 2026. Fica observado que os quantitativos constantes nas novas planilhas permanecem inalterados, pois não houve qualquer ajuste no quantitativo de postos e/ou profissionais. Fica estabelecido que o item 1 teve seu valor unitário inicial corrigido em razão de erro material de digitação. Ademais, foram corrigidos os valores totais de todos os itens, tendo em vista inconsistências nos somatórios das planilhas originais, sem alteração dos quantitativos originalmente contratados. Os novos valores têm vigência retroativa, a partir de 24 de julho de 2026, data em que o contrato passou a vigorar. O valor total do termo aditivo será de R$ 1.446.202,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos e dois reais e vinte centavos), ficando o valor total global do contrato em R$ 6.436.202,16 (seis milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e dois reais e dezesseis centavos).
| ITEM | DESCRIÇÃO DO CARGO |
QTD. | VALOR UNIT. | VALOR ESTIMATIVO MENSAL |
VALOR ESTIMATIVO ANUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Encarregado-Diurno (8h) | 1 | R$ 8.424,71 | R$ 8.424,71 | R$ 101.096,52 |
| 2 | Recepção - Diurno | 3 | R$ 14.403,19 | R$ 43.209,57 | R$ 518.514,84 |
| 3 | Recepção-Noturno | 2 | R$ 16.208,95 | R$ 32.417,90 | R$ 389.014,80 |
| 4 | Copeira - Diurno | 3 | R$ 13.499,35 | R$ 40.498,05 | R$ 485.976,60 |
| 5 | Copeira -Noturno | 1 | R$ 15.162,86 | R$ 15.162,86 | R$ 181.954,32 |
| 6 | Auxiliar de Manutenção Predial Diurno |
2 | R$ 15.090,13 | R$ 30.180,26 | R$ 362.163,12 |
| 7 | Auxiliar de Limpeza (diurno) |
12 | R$ 13.647,15 | R$ 163.765,80 | R$ 1.965.189,60 |
| 8 | Auxiliar de Limpeza (noturno) |
7 | R$ 15.311,34 | R$ 107.179,38 | R$ 1.286.152,56 |
| 9 | Camareira Hospitalar (diurno) |
1 | R$ 13.499,35 | R$ 13.499,35 | R$ 161.992,20 |
| 10 | Camareira Hospitalar (noturno) |
1 | R$ 15.162,86 | R$ 15.162,86 | R$ 181.954,32 |
| 11 | Controlador de Acesso (diurno) |
2 | R$ 15.824,73 | R$ 31.649,46 | R$ 379.793,52 |
| 12 | Controlador de Acesso (noturno) |
2 | R$ 17.599,99 | R$ 35.199,98 | R$ 422.399,76 |
FIRMADO EM: 09 de outubro de 2026. PROC. ADMINISTRATIVO: 5.911/2026. ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci Lucas Zang Machado
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 058A0F55
PROJUR
DECRETO Nº 478/2026 DATA: 13.10.2026 EMENTA: REGULAMENTA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, INCLUSIVE NAS FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, DISCIPLINA OS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES
Cascavel – PR, 13 de outubro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e,
www.diariomunicipal.com.br/amp 118