DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

fevereiro de 2022 que altera o §1º, do Art. 2º da Lei Municipal nº 1070 de 06 de março de 1991, regulamentado pelo Decreto n° 28724, de 30 de abril de 2025 e Decreto n° 28725, de 30 de abril de 2025, no uso de sua competência regimental, reunido na 8ª REUNIÃO ORDINARIA de 2026 – 357ª RO, por unanimidade dos conselheiros presentes, RESOLVE:

RETIFICAR a Resolução nº 032/2026 e APROVAR a devolução do recurso financeiro proveniente da Resolução SESA nº 931/2021, vinculado ao E-protocolo nº 17.790.022-2, cujo saldo correto disponível a ser devolvido é de R$ 114.436,38.

Lapa, PR 28 de setembro de 2026.

ADÃO GOMES DOS ANJOS Presidente do CMS Lapa – PR

GIOVANNE COLAÇO HORNING Secretário Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS/LAPA n.º 037/2026, nos termos do Parágrafo 2º, artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 0DFF063F

GABINETE

DECRETO N° 29975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Demite, o(a) servidor(a) GUILHERME JOHANNES HENDERIKX.

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

• Considerando o PD 23736/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,

• Considerando o Processo Digital nº 25022/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,

• Considerando o requerimento protocolado,

D E C R E T A:

Art. 1° – Fica EXONERADO (A) a pedido, a partir de 01.10.2026, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

JESSICA APARECIDA FIOR DE LIMA RG: 13327230-5/PR CPF: 112.484.909-24 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL CLASSE B REFERENCIA 1 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município da Lapa, em 13 de Outubro de 2026.

DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: ED1465D9

GABINETE

DECRETO N° 29977, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Exonera o (a) servidor (a) FRANCIELI DA APARECIDA PONTES DOS SANTOS.

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com base na Lei Orgânica do Município, artigo 69, inciso XXVIII,

• Considerando o requerimento protocolado,

D E C R E T A:

Art. 1° – Fica DEMITIDO (A), a pedido, a partir de 31.10.2026, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

GUILHERME JOHANNES HENDERIKX RG: 13410659-0/PR CPF: 068.362.949-26 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura do Município da Lapa, em 13 de Outubro de 2026.

DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 41EBFECE

GABINETE

DECRETO N° 29976, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Exonera o (a) servidor (a) JESSICA APARECIDA FIOR DE LIMA.

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com base na Lei Orgânica do Município, artigo 69, inciso XXVIII,

• Considerando o Processo Digital nº 25023/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,

• Considerando o requerimento protocolado,

D E C R E T A:

Art. 1° – Fica EXONERADO (A) a pedido, a partir de 08.10.2026, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

FRANCIELI DA APARECIDA PONTES DOS SANTOS RG: 9981692-9/PR CPF: 075.939.799-62 COZINHEIRA GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL CLASSE B REFERENCIA 1 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município da Lapa, em 13 de Outubro de 2026.

DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 380C51D6

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