DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 201, de 19 de maio de 2026.

Mandirituba, 09 de outubro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 4B1331A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 398 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA ,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal n.º 619 de 08 de julho de 2011,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o contrato determinado, por mais 12 (doze) meses da candidataaprovada no Processo Seletivo Público n.° 001/2025, mencionada abaixo que exerce função em caráter temporário, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:

Art. 2º Ocontratado temporário deverá respeitar na íntegra o instrumento de Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em13 de outubro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: A25203E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 400 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º Conceder exoneração pelo término de contrato, da função em caráter temporário, de Educador Infantil, a servidora JOSIANE DA SILVA CORREIA , matrícula 500443, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 79107B68

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 62-2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

O Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, Regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 e legislações complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 62 de 2026.

OBJETO : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa provedora de internet fibra ótica e via rádio para disponibilizar links de acesso incluindo equipamentos e assistência técnica para atendimento das diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme processo de Pregão - Eletrônico nº 31/2026. CONTRATADO: GILSON GONÇALVES DOS SANTOS MONITORAMENTO. CNPJ: 12.084.019/0001-42

VALOR CONTRATADO: 38.055,96 (Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026. INICÍO DA EXECUÇÃO: 12/11/2026

RECURSOS: próprios e ou oriundos de Convênios.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Mensalmente, até 30 dias após a entrega dos serviços e missão de nota fiscal . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato .

Manfrinópolis, 13/10/2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: 247F0D3C

SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 0316/2026

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 0316/2026

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS REQUISIÇÃO Nº 0316/2026 LEI MUNICIPAL Nº 704/2020 DE 13/02/2020

PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:

www.diariomunicipal.com.br/amp 190