DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

PACIENTES CASCAVEL/PR ; SEBSTIÃO CRUGUER ( DIA 02/10/2026 ) . AGAPITO RODRIGUES ( DIA 06/10/2026 ) . JAIR CRUGUER ( DIA 07/10/2026 ) . REINALDO DE ALMEIDA ( DIA 08/10/2026 ) . AGAPITO RODRIGUES ( DIA 09/10/2026 ) . PACIENTE GUARAPUAVA/PR ; CELSO DOS SANTOS ( DIA 05/10/2026 ) .

Manfrinópolis – PR, 08 de outubro de 2026

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Cordeiro Padilha Código Identificador: 861A8684

PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termo final da vigência originária, nos termos do art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021, ficando igualmente renovado, pelo mesmo período, o saldo remanescente dos quantitativos registrados. RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros decorrentes das contratações oriundas desta Ata correrão à conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente das Secretarias requisitantes, a serem indicadas nas respectivas notas de empenho. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Mangueirinha, 13 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

DIVISÃO DE CONTRATOS

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

LICITAÇÃO CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 201/2026 – PMM REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024 – PMM – SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2024 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: MANG DIESEL MECÂNICA LTDA CNPJ/MF: 37.869.236/0001-79

OBJETO: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n.º 110/2024 – PMM, prorrogada pelo seu Primeiro Termo Aditivo, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços de torno e solda, destinados às balsas e rebocadores e à frota de máquinas das marcas LS e Massey Ferguson do Município de Mangueirinha, compreendendo os Itens 11, 12, 15, 16, 17 e 18 registrados em favor da contratada.

VALOR: R$ 378.994,49 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), correspondente à soma dos saldos remanescentes dos itens registrados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, observados os empenhos a serem emitidos no exercício.

EXECUÇÃO: De forma parcelada, conforme a demanda, mediante ordem de serviço ou requisição emitida pela secretaria requisitante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou até o esgotamento do saldo contratado, o que ocorrer primeiro.

DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. Mangueirinha, 13 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

DIVISÃO DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2025 – PMM

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2025 – PMM ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.

FORNECEDOR REGISTRADO: EDEVALDO PETKOVICZ 04601837960

CNPJ: 33.948.967/0001-59

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n.º 074/2025 – PMM, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual contratação de serviços de sonorização de eventos, iluminação cênica, filmagem/edição, transmissão ao vivo (streaming), captação aérea por drone, fotografia, bem como locação de carro de som e moto de som, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Mangueirinha/PR, sem alteração dos valores unitários registrados, das especificações técnicas e das demais condições estabelecidas na Ata originária.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 265/2025 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: G VENITES EMPREENDIMENTOS CNPJ: 43.885.766/0001-03

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 265/2025 – PMM (construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, com área total de 86,46 m², padrão Apoio Rural, na Comunidade do Itá I), por mais 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n.º 14.133/2021, sem alteração do valor contratual e permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo de execução da obra, que passa a ter termo final em 12 de dezembro de 2026, permanecendo inalterado o prazo de vigência do contrato, com término previsto para 12 de dezembro de 2026.

RECURSOS FINANCEIROS – O presente Termo Aditivo restringese à prorrogação do prazo de execução, não acarretando alteração de valor, permanecendo mantidas as dotações orçamentárias consignadas no contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

Mangueirinha, 13 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 265/2025 – PMM

REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: G VENITES EMPREENDIMENTOS CNPJ: 43.885.766/0001-03

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato n.º 265/2025 – PMM (construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, com área total de 86,46 m², padrão Apoio Rural, na Comunidade do Itá I), mediante o acréscimo de serviços cujos quantitativos se mostraram insuficientes no orçamento original e a inclusão de serviços não previstos na planilha contratual, indispensáveis à execução da edificação conforme os projetos aprovados, no valor de R$ 48.833,39 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente a 21,37% do valor inicial do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, e 125 da Lei Federal n.º 14.133/2021, passando o valor global do contrato de R$ 228.488,71 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos) para R$ 277.322,10 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Permanecem inalterados o prazo de execução e a vigência contratual fixados no Segundo Termo Aditivo.

RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo

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