DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
correrão à conta da dotação orçamentária indicada na Cláusula Terceira do contrato original, mediante empenho complementar no exercício vigente. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
Mangueirinha, 13 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 188/2024 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N.º 010/2024 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: J A PEREIRA EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 33.933.734/0001-82
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato n.º 188/2024 – PMM (construção e instalação de abrigos de passageiros – pontos de ônibus), por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento nos arts. 107 e 111 da Lei Federal n.º 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Fica prorrogada a vigência do contrato de 06 de fevereiro de 2027 para 05 de agosto de 2027, e o prazo de execução dos serviços, a contar do término do prazo anteriormente fixado (30 de setembro de 2026), até 29 de março de 2027.
RECURSOS FINANCEIROS – O presente Termo Aditivo restringese à prorrogação dos prazos, não acarretando alteração de valor, condições financeiras, fontes de recursos ou dotação orçamentária, que permanecem inalterados.
RESOLUCÃO N. 0 22/2026
Deliberação da apresentação do segundo Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1 0 - Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 24/09/2026, Deliberação da apresentação do segundo Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) 2026.
Mangueirinha, 24 de setembro de 2026.
IZANI
Presidente o Conselho
Homologo a Resolução n.0 22/2026 - crvls — nos termos do Art. 1 0, S 20 da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUANA ROGENSKI FERREIRA
Secretária Municipal Saúde
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: EE5780A8
PROCURADORIA
RESOLUÇÃO N.0 23/2026
RESOLUÇÃO N.0 23/2026
Alteração da Programação Anual de Saúde — PAS 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
Mangueirinha, 13 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
Publicado por: Thiago José Costa Código Identificador: 50EB675D
Art. 1 0 Alteração em Reunião Ordinária, realizada no dia 24/09/2026 a Programação Anual de Saúde PAS 2026.
Mangueirinha, 24 de setembro de 2026.
IZANI FRANK
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução n.0 23/2026 - cMs — nos termos do Art. 1 0, S 20 da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – PMM
LUANA ROGENSKI FERREIRA
Secretária Municipal Saúde
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
DATA E HORA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN;
INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 07H59MIN;
Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha – PR, 13 outubro de 2026.
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: 9913C24C
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 24/2026
RESOLUÇÃO Nº 24/2026
Deliberação alteração da Apreciação das Diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1 0 - Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 24/09/2025, Deliberação da Apreciação das Diretrizes Plano Municipal de Saúde 2026 — 2029.
LEANDRO DORINI –
Prefeito.
Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: 6B817CEF
Mangueirinha 24 de setembro de 2026.
IZANI FRANK
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução n. 0 24/2026 — CMS — nos termos do Art. 1 0 S 20 da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
PROCURADORIA RESOLUCÃO N. 0 22/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 192