DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE NOTAS FISCAIS: R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS).

05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 177/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.

CONTRATADA: L.M DE SOUZA ZANOLLI & CIA LTDA, CNPJ N.º 00.147.268/0001-50;

FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 21,43% (VINTE E UM VIRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), SENDO CONSEQUENTEMENTE O VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS), SOBRE O VALOR UNITÁRIO DE CADA PEÇA DO LOTE N° 02 ATUALMENTE VIGENTE. O VALOR FOI ESTIMADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, NO QUAL ENVIOU COMPROVAÇÕES DE NOTAS FISCAIS COM VALORES COMERCIAIS. AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE N° 02 PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PERMANECENDO VIGENTE DURANTE O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE NOVO REAJUSTE PREVISTAS NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS E O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO. EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO AO ITEM BERMUDA, O VALOR UNITÁRIO PASSOU DE R$ 14,00 PARA R$ 17,00, TOTALIZANDO R$ 17.000,00 PARA 1.000 UNIDADES . QUANTO AO ITEM CAMISETA, FOI REALIZADO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, MANTENDO-SE O VALOR UNITÁRIO DE R$ 25,00, PASSANDO DE 120 PARA 235 UNIDADES , TOTALIZANDO R$ 5.875,00. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO DE 25% PASSA A SER DE R$ 22.875,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 15.496,50 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,98% (TRES VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.796,50 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NÃO HOUVE ALTERAÇÕES DE QUANTIDADES PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: A205DBEC

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

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