DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 2ABCCC7C
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 173/2025.
PRORROGAÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE NOVO REAJUSTE PREVISTAS NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.
CONTRATADA: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA, CNPJ Nº 30.759.356/0001-74;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 57.105,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E CINCO REAIS).
VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 59.517,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS). VALOR COM ACRESCIMO DE QUANTIDADES: R$ 71.949,44 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO) .
05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 173/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE.
ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 2.409,83 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO ÍNDICE ANUAL APROXIMADAMENTE 4,22%, E O VALOR DE R$ 14.844,44 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , REFERENTE AO AUMENTO DE QUANTIDADES PARA SUPRIR A DEMANDA. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 57.105,00 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E CINCO REAIS) PARA R$ 71.949,44 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO) , NO TOTAL FORAM ADITIVADOS MAIS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) PARES DE TÊNIS, PERMANECENDO VIGENTE DURANTE O PERÍODO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 0824876B
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 174/2025.
ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.
CONTRATADA: NT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ N.º 40.754.191/0001-00;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 17.132,50 (DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 174/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 3,98% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) QUE REFERE-SE AO VALOR DE R$ 0,39 (TRINTA E NOVE CENTAVOS) EM CADA PEÇA, E O AJUSTE DE R$ 2,22 (DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) POR PEÇA REFERENTE A MUDANÇA DE COR DAS CAMISETAS QUE PASSARAM A SER AZUL ROYAL , NO QUAL FOI FEITO UMA VOTAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS.
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