Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 196

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

APLICA-SE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO. EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO, O VALOR INICIAL DO CONTRATO, DE R$ 17.132,50 (DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , FOI ATUALIZADO PARA R$ 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECNTOS REAIS) . SOBRE ESSE VALOR ATUALIZADO, FOI CALCULADO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 4.340,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , CORRESPONDENTE A 20%, RESULTANDO NO VALOR CONTRATUAL FINAL DE R$ 26.040,00 (VINTE E SEIS MIL E QUARENTA REAIS) PARA AUMENTO DE MAIS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CAMISETAS. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO OBSERVA O LIMITE LEGAL PREVISTO NO ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TOMANDO-SE COMO BASE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SEM PREJUÍZO DA DEVIDA FORMALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 5F86BB60

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 176/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.

CONTRATADA: BRENS CONFECCOES LTDA, CNPJ n.º 49.747.727/0001-26;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 15.496,50 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E

OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,98% (TRES VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS E O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO. EM RAZÃO DOS REAJUSTES APLICADOS, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 01 PASSOU DE R$ 37,90 (TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) PARA R$ 39,41 (TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , E O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 02 PASSOU DE R$ 23,55 (VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 24,49 (VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , RESULTANDO NO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO DE R$ 15.496,50 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , CONSIDERANDO AS QUANTIDADES ORIGINALMENTE CONTRATADAS. SOBRE ESSE VALOR ATUALIZADO, FOI CALCULADO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R $ 3.195,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) , CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 20,62%, RESULTANDO NO VALOR CONTRATUAL FINAL DE R$ 18.691,50 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . FORAM ACRESCENTADOS MAIS 50 (CINQUENTA) UNIDADES DO LOTE 04 E MAIS 50 (CINQUENTA) UNIDADES DO LOTE 06.

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 126AE938

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 172/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.

CONTRATADA: BM IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 40.035.561/0001-40;

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).