DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Conforme a natureza de cada fiscalização, poderão ser adotados, entre outros, os seguintes procedimentos:

Período Previsto para Execução :

I - requisição de informações, documentos e esclarecimentos;

II - realização de diligências, inspeções ou visitas técnicas;

III - reuniões com gestores públicos para discussão dos achados de fiscalização;

IV - audiências públicas;

V - estudos técnicos ou levantamentos específicos;

Metodologia :

Principais indicadores ou aspectos a avaliar :

VI - elaboração de relatórios preliminares e finais;

VII - expedição de recomendações;

VIII - solicitação de Plano de Ação ao Poder Executivo;

Resultados esperados :

IX - acompanhamento da implementação das recomendações;

X - encaminhamento de achados aos órgãos competentes, quando cabível;

Observações :

XI - outros procedimentos previstos na Resolução nº 22/2026.

6 - DIRETRIZES UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO

** A estrutura deste tópico deverá ser reproduzida para cada atividade de fiscalização prevista na área de Saúde** .

7.3. Assistência Social

Na definição das atividades fiscalizatórias foram considerados: ☐ demandas apresentadas pelos vereadores;

☐ demandas das Comissões Permanentes;

☐ manifestações da Ouvidoria Legislativa e do SIC;

☐ contribuições da sociedade civil;

☐ resultados de fiscalizações anteriores;

☐ indicadores e informações disponibilizados pelos órgãos de controle, especialmente o ProGov/TCE-PR.

Objeto da Fiscalização :

Comissão Permanente ou Equipe de Fiscalização Responsável :

Período Previsto para Execução :

Justificativa quanto aos elementos não considerados na elaboração do Plano:

Metodologia :

7 - PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO

Principais indicadores ou aspectos a avaliar :

Neste capítulo são apresentadas as atividades de fiscalização previstas para o exercício. Serão indicados seu objeto, os responsáveis pela execução, o período estimado de realização, a metodologia a ser empregada, os objetivos da fiscalização, os principais indicadores a serem avaliados, os resultados esperados e outras informações consideradas relevantes para o adequado planejamento dos trabalhos.

Resultados esperados :

Observações :

7.1. Educação

Objeto da Fiscalização :

Comissão Permanente ou Equipe de Fiscalização Responsável :

** A estrutura deste tópico deverá ser reproduzida para cada atividade de fiscalização prevista na área de Assistência Social** .

7.4. Meio Ambiente

Objeto da Fiscalização :

Período Previsto para Execução :

____ Comissão Permanente ou Equipe de Fiscalização Responsável :

Metodologia :

Período Previsto para Execução :

Principais indicadores ou aspectos a avaliar :

Metodologia :

Resultados esperados :

Principais indicadores ou aspectos a avaliar :

Observações :

Resultados esperados :

** A estrutura deste tópico deverá ser reproduzida para cada atividade de fiscalização prevista na área de Educação** .

Observações :

7.2. Saúde

Objeto da Fiscalização :

Comissão Permanente ou Equipe de Fiscalização Responsável :

** A estrutura deste tópico deverá ser reproduzida para cada atividade de fiscalização prevista na área de Meio Ambiente** .

7.5. Administração Financeira

Objeto da Fiscalização :

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