DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

disponibilizar tendas aos espectadores e alunos, nas proximidades das quadras ao ar livre, durante os Jogos Estudantis de Palmeira – JEPAL;

• Indicação 246/2026 de autoria do vereador Lucas Santos de iniciativa da Parlamentar Jovem Stéfany, indica à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de ofertar aulas gratuitas de ginástica à população, ao menos uma vez por semana, em praças ou outros espaços públicos do Município;

• Indicação 247/2026 do vereador Sargento Gaio, de iniciativa da Parlamentar Jovem Nicolli, indica à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar a implantação de uma linha do tempo contando a história do Município, na calçada da Praça Marechal Floriano Peixoto;

• Indicação 248/2026 do vereador Sargento Gaio, de iniciativa da Parlamentar Jovem Nicolli, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizados estudos para a implantação de recipientes educativos contendo materiais com diferentes tempos de decomposição, acompanhados da indicação do período necessário para sua decomposição;

• Indicação 249/2026 do vereador Roberto Marques, de iniciativa da Parlamentar Jovem Amanda, indica à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação que veja da possibilidade de criar o Concurso Municipal ―Minha Cidade em uma Foto‖;

• Indicação 250/2026 do vereador Roberto Marques, de iniciativa da Parlamentar Jovem Amanda, indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que realize a revitalização e adequação do Parque Infantil localizado na comunidade de Vilinha;

• Indicação 251/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que realize a manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil e academia ao ar livre do bairro Rocio II;

• Indicação 252/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade de ser instalado totem que apresente clima em pontos estratégicos de nossa cidade;

• Indicação 253/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, que sejam realizados estudos para verificar a possibilidade de realizar a criação de um espaço com acervo cultural destinado ao uso da população;

• Indicação 254/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de ser feita a instalação de redutores de velocidade - travessias elevadas, na Avenida Sete de Abril, em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar São Judas Tadeu e a Escola Municipal Eurides Teixeira de Oliveira;

• Indicação 255/2026 do vereador Vane, de iniciativa da Parlamentar Jovem Byanca, indica à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar a criação de um Projeto Municipal de Comunicação Jovem;

• Indicação 256/2026 do vereador Gilmar Costa, de iniciativa do Parlamentar Jovem André, indica à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que veja da possibilidade de realizar a instalação de painéis solares fotovoltaicos em imóveis públicos do município;

• Indicação 257/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretária Municipal de Turismo, que veja da possibilidade de realizar a instalação de mapa que mostre a localização dos pontos turísticos de Palmeira;

• Indicação 258/2026 do vereador João Savi, de iniciativa da Parlamentar Jovem Emilly, indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que realize o recapeamento asfáltico na Rua José Adriano de Freitas, próximo a igreja Nossa Senhora do Rocio;

• Indicação 259/2026 do vereador Diego Zanetti, indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de desassoreamento e alargamento do leito do rio nas proximidades da Ponte do Caniú, na comunidade de Papagaios Novos, neste Município;

• Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: - Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 204/2026 com protocolo nº 689/2026 que ―Altera o art. 2º, art. 3º e art. 4° do Projeto de Resolução nº 204/2026‖;

• Emenda Aditiva Nº 2 AO Substitutivo do Projeto de Resolução Nº 198/2026 com protocolo nº 690/2026 que ―Insere no art. 1° do Projeto

de Resolução n° 198/2026 (Substitutivo), as alterações no art. 65, art. 182 e art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal‖;

• Emenda Aditiva nº 3 ao Substitutivo do Projeto de Resolução Nº 198 com protocolo nº 713/2026 que ―Insere no art. 1º do Projeto de Resolução nº 198/2026 (Substitutivo), as alterações no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal‖;

• Requerimento de Abono de Falta protocolo nª 687/2026 do vereador Vane, requere o abono de faltas na 34ª Sessão ordinária e 5ª Sessão de Julgamento, realizada no dia 22 de setembro de 2026, em razão da impossibilidade de comparecimento, tendo em vista compromisso previamente agendado para a mesma data e horário.

Presenças e Uso da Palavra : Concluída a leitura das matérias do expediente, foi registrada a presença de todos os senhores vereadores. Não houve vereadores inscritos para fazer uso da palavra. Ordem do Dia : Seguindo para a Ordem do Dia, presentes todos os senhores vereadores , em discussão e votação única o Requerimento de Abono de Falta em Sessão com protocolo nº 687/2026 foi aprovado por todos em votação nominal. A Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 204/2026 protocolada com nº 689/2026 foi aprovada por todos. As Indicações 235 a 239/2026 em discussão e votação única e em bloco foram aprovadas por todos. Em 2ª discussão e votação os Projetos de Lei 6852/2026 Substitutivo, 6854, 6864, 6865, 6866 e 6870/2026 e o Projeto de Resolução 203/2026 foram aprovados por todos, sendo o 6852/2026 Substitutivo, 6854 e 6870/2026 em votação nominal.

Em 1ª discussão foram os Projetos de Lei 6867, 6868, 6872, 6873, 6874, 6875/2026 e o Projeto de Lei Complementar 52/2025 Substitutivo.

Encaminhamentos: Finalizada a discussão e votação das matérias da ordem do dia, o senhor Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação os Projetos de Lei 6888 ao 6890/2026 e o Ofício nº 590/2026 do Poder Executivo, comunicando Veto Parcial ao Projeto de Lei 6844/2026 ; para a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização os Projetos de Lei 6876 ao 6887/2026 , os Projetos de Resolução 204 ao 2026/2026 e as Emendas protocoladas com os nº 690 e 713/2026; para a Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Meio Ambiente e Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os Projetos de Resolução 204 ao 2026/2026 e as Emendas protocoladas com os nº 690 e 713/2026 para análise e emissão de pareceres. Encaminhou ainda para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei 6854/2026 para redação Final.

Explicação Pessoal: não houve vereadores inscritos em explicação pessoal.

Não havendo mais nada para ser tratado, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 06 (seis) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única dos Requerimentos 97 e 98/2026, das Indicações 240 a 259/2026 e 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 6867, 6868, 6872, 6873, 6874, 6875/2026 e do Projeto de Lei Complementar 52/2025 Substitutivo , agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelo senhor Presidente e senhora 1ª Secretária.

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: D2C46278

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA ATA 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 29/09/2026

Ata da 6ª sessão de julgamento da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura . Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18 (dezoito) horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, com sede na Rua Coronel Vida, 211, Centro, foi realizada a 6ª sessão de julgamento da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, convocada para apreciação, em segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 727/2026 , presidida pelo Vereador Diego Fabrício Zanetti , secretariada pelos Vereadores Fabíola Mereles 1ª Secretária, e Edenir José Gaio Flores 2º Secretário, e presentes os Vereadores Fabiano da Conceição Catharina, Gilmar Costa, João Savi, Jovane Sebastião Ferreira, Lucas dos Santos e Roberto Bueno

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