DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: C6D7932D

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1531/2026 - DESIGNA SERVIDORA SUBSTITUTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°.98.2026

O Município de Palmeira torna público que às 10:00 do dia 26/10/2026 realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR item, com fundamento na Lei 14.133/2021, que tem por objeto:

Aquisição de Curativos Especiais II.

PORTARIA Nº 1531/2026

Ementa: Designa servidora substituta para ocupar o cargo de Diretor Financeiro

O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 40 a 45 da Lei Municipal nº 1.700/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores)

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Elielma Ferreira dos Santos, matrícula nº 126, para substituir o servidor João Eraldo Martins Padilha, matrícula nº 67, no cargo de Diretor Financeiro, no período de 06/11/2026 a 15/11/2026.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo decorre das férias regulamentares do substituído, e perdurará até que esse retorne as suas atividades normais.

Art. 2º A substituta perceberá o valor da diferença entre o vencimento do seu cargo e do que substituirá, conforme prevê o art. 42 da Lei Municipal n.º 1.700/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores).

Registre-se e publique-se.

Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

DIEGO FABRÍCIO ZANETTI

Presidente da Câmara

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: F6FEC5D6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°.97.2026

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

13 de outubro de 2026

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 379CD88E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026 – UNINTER EDUCACIONAL S/A

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a HOMOLOGAÇÃO do referido processo, na presente data e nos termos que seguem.

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Palmeira, visando à realização de estágios obrigatórios não remunerados, em nome de UNINTER EDUCACIONAL S/A, inscrita no CNPJ nº. 02.261.854/0001-57, através do processo administrativo n°. 10644/2026.

Publique-se.

Palmeira, 13 de outubro de 2026.

O Município de Palmeira torna público que às 09:00 do dia 26/10/2026 realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR item, com fundamento na Lei 14.133/2021, que tem por objeto:

Aquisição de insumos para estomias e acessórios para proteção da pele II.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

13 de outubro de 2026

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON

Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 89FF8AA9

CARLA BEATRIZ TURMINA Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 86848B28

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 05/2026 CASA DE REPOUSO REPOUSARE LTDA PROCESSO DIGITAL Nº 10720/2026

CREDENCIAMENTO Nº. 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 13204/2026

A Comissão de Contratação do Município de Palmeira torna público o resultado da análise do pedido de credenciamento ao Credenciamento nº. 05/2026, cujo objeto prevê o credenciamento de instituição para contratação de vagas destinadas ao atendimento de pessoas idosas do sexo feminino, com grau de dependência II e III, conforme classificação da Resolução RDC nº 502/2021, para Instituição para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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