DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO

4.1. Após o acréscimo firmado através deste termo aditivo, o valor global atualizado da Licitação nº 056/2026 passa a ser de: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente a 11 (onze) inscrições .

Ordenador de Despesa (Secretaria): Wanessa Durante Gestor (a) da Ata: Mateus Sposito Fiscal Titular: Sandra Márcia Barbarlli Morgado Fiscal Suplente: Paulo Pereira Almeida Júnior

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

5.2. Os documentos que integram a formalização do presente termo aditivo encontram-se encartados no Processo Digital IPM nº 54203/2026/IPM.

5.3. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Licitação correspondente.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CÉLIA APARECIDA ZANATTA

Procuradora-Geral do Município Contratante

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração Contratante

GUILHERME DE ARAÚJO RUIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Contratante

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Representada Por

RODRIGO VALGAS DOS SANTOS Contratada

THAIS ROBERTA TOKUZUMI

Ordenador de Despesa (Secretaria): Ademir Giandotti Junior Gestor (a) da Ata: Matheus Buchner Garcia Fiscal Titular: Cristiane Souza Seleguim Fiscal Suplente: Marcelo Gomes de Souza

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ordenador de Despesa (Secretaria): Alex Roberto Fernandes Romera Gestor (a) da Ata: Gilberto da Silva de Castro Fiscal Titular: Gilmar Silva de Castro Fiscal Suplente: Luiz Carlos Alves de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Ordenador de Despesa (Secretaria): Andreia Martins de Souza Gestor (a) da Ata: Rosana Letícia de Oliveira Franco Fiscal Titular: André Aparecido da Silva Araújo Fiscal Suplente: Golam Remberto Pereyra Melgar

Secretaria Municipal de Fomento Econômico e Inovação

Ordenador de Despesa (Secretaria): Felipe Cesca Vilasboa de Vasconcelos (Interino)

Gestor (a) da Ata: Patrícia Falasz Bertate Fiscal Titular: Felipe Cesca Vilasboa de Vasconcelos Fiscal Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ordenador de Despesa (Secretaria): Jane Nunes de Lima Gestor (a) da Ata: Marcio Assakawa Fiscal Titular: Diego Fernando Rodrigues Fiscal Suplente: Fabrício Henrique Machado dos Santos

Recebimento de Bens – Procuradoria-Geral do Município

Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família

DEBORAH AVILA SAIZ

Recebimento de Bens – Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Guilherme do Prado Eickhoff Código Identificador: 70FE841C

Ordenador de Despesa (Secretaria): Letícia Leziane Wenceslau Pizzolio Lucas

Gestor (a) da Ata: Rafaela dos Santos Silva Fiscal Titular: Maria Marques de Freitas Fiscal Suplente: Denise Meneghetti Chaparro

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - PORTARIA Nº 1877/2026

PORTARIA Nº 1877/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor(es) e Fiscal(is) das Atas de Registro de Preçosnº 278/2025.

O Diretor Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Atas de Registro de Preçosnº 278/2025 celebradas em outubro de 2025, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio das Secretarias Municipais e a empresa ENTULHOS PARANAVAI LTDA , cujo objeto é Registro de Preços para Serviço de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura pertencentes aos prédios públicos do município de Paranavaí, bem como coleta, transporte e destinação final dos resíduos por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município, oriundas do Pregão Eletrônico nº 51/2025, Processo Administrativo nº 125/2025:

Ordenador de Despesa (Secretaria): Lucas de Oliveira Gestor (a) da Ata: Ricardo dos Santos Padilha Fiscal Titular: Dalita Batista Moura

Fiscal Suplente: Luciano Aparecido Ribeiro Fundação Cultural de Paranavaí Ordenador de Despesa (Secretaria): Rafael Lucas Torrente Gestor (a) da Ata: Jéfter Soares Sorti Fiscal Titular: Jesus Rodrigues Soares Fiscal Suplente: Daniel Coelho Virmond

Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constante na Autorização e Justificativa para Aditivo contido no Processo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

DYERON SOUZA SANTOS Diretoria Especial de Compras

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: 5C153149

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 (CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO/ITEM NO SISTEMA IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57515/2026 REF.: INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026

Secretaria Municipal de Educação

www.diariomunicipal.com.br/amp 229