DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
(Cadastro de Termo para Remanejamento de saldo/item no sistema IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57515/2026
REF.:INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WANESSA DURANTE, inscrita no CPF 025.577.72992, doravante denominado contratante e a empresa BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.924.833/0001-74,
estabelecida à Rua Elirio de Gregori, 358 – Centro - na cidade de Irani – SC, CEP 89680-000, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. DIRLEID‘AGHETTI PASQUALOTTO, inscrito no CPF 021.440.359-97, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
CLÁUSULA1ª:OBJETODO CONTRATO
1.1.O objeto do presente contrato é Aquisição de materiais didáticos, para os anos de2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meiodo Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professoresdo Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.
CLÁUSULA 2ª: CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO /ITEM NO SISTEMA IPM
2.1 Em conformidade cadastro no sistema IPM, remenaja-se o saldo do item 02 (LIVRO COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO) , ou seja, o presente termo tem por objetivo de remanejamento de saldo em razão da rotina do sistema IPM, portanto, trata-se de termo meramente Pro Forma para continuidade das atividades administrativas, conforme Memorando nº 977/2026/SEDUC , sobre as dotações:
CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026), datada em 09de setembrode 2026.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,13 de outubro de 2026.
WANESSA DURANTE
Secretário Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 371C75AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 (CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO/ITEM NO SISTEMA IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57609/2026 REF.: INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
(Cadastro de Termo para Remanejamento de saldo/item no sistema IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57609/2026
REF.:INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WANESSA DURANTE, inscrita no CPF 025.577.72992, doravante denominado contratante e a empresa BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.924.833/0001-74,estabelecida à Rua Elirio de Gregori, 358 – Centro - na cidade de Irani – SC, CEP 89680000, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. DIRLEID‘AGHETTI PASQUALOTTO, inscrito no CPF 021.440.359-97, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
CLÁUSULA1ª:OBJETODO CONTRATO
1.1.O objeto do presente contrato é Aquisição de materiais didáticos, para os anos de2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meiodo Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professoresdo Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.
CLÁUSULA 2ª: CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO /ITEM NO SISTEMA IPM
2.1 Em conformidade cadastro no sistema IPM, remenaja-se o saldo do item 03 (LIVRO COLEÇÃO: APRENDENDO O CALOR DAS COISAS) , ou seja, o presente termo tem por objetivo de remanejamento de saldo em razão da rotina do sistema IPM, portanto, trata-se de termo meramente Pro Forma para continuidade das atividades administrativas, conforme Memorando nº 980/2026/SEDUC , sobre as dotações:
CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026), datada em 09de setembrode 2026.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,13 de outubro de 2026.
WANESSA DURANTE
Secretário Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 8629A891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 (CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO/ITEM NO SISTEMA IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57613/2026 REF.: INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
(Cadastro de Termo para Remanejamento de saldo/item no sistema IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 57613/2026
REF.:INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WANESSA DURANTE, inscrita no CPF 025.577.72992, doravante denominado contratante e a empresa BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.924.833/0001-74, estabelecida à Rua Elirio de Gregori, 358 – Centro - na cidade de Irani – SC, CEP 89680000, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. DIRLEID‘AGHETTI PASQUALOTTO, inscrito no CPF
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