DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

021.440.359-97, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA1ª:OBJETODO CONTRATO

1.1.O objeto do presente contrato é Aquisição de materiais didáticos, para os anos de2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meiodo Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professoresdo Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.

CLÁUSULA 2ª: CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO /ITEM NO SISTEMA IPM

2.1 Em conformidade cadastro no sistema IPM, remenaja-se o saldo do item 03 (LIVRO COLEÇÃO: APRENDENDO O CALOR DAS COISAS) , ou seja, o presente termo tem por objetivo de remanejamento de saldo em razão da rotina do sistema IPM, portanto, trata-se de termo meramente Pro Forma para continuidade das atividades administrativas, conforme Memorando nº 981/2026/SEDUC , sobre as dotações:

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026), datada em 09de setembrode 2026.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,13 de outubro de 2026.

WANESSA DURANTE

Secretário Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 37CC3F8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022

(Alteração de Dotação Orçamentária – Processo Digital nº57568/2026 - SESAU)

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2022

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos Secretários Municipais descritos no contrato administrativo. Por outro lado, encontra-se o CONTRATADO THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA , brasileira, casada sob comunhão universal de bens, inscrita no CPF nº 041.429.459-98, portadora do RG nº 8.252.635-8 SESP/PR, residentes e domiciliados a rua Comandatuba, nº 1104, Residencial Carpe Diem – SINOP/MT, CEP 78550-000.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

1.1 Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para funcionamento de parte do CAPS II, situado na Rua Paraíba, n º 1904 - fundos (Lote nº 10 da quadra nº 97), Centro de Paranavaí - Paraná, pelo período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a lei.

conforme solicitação e justificativa constante no Memorando nº 433/2026 (SESAU), conforme dotações abaixo:

Dotação Orçamentária

• Referência: 226

• Ação: 2242- MAC - Média e Alta Complexidade

• Sub elemento: (333903615) – Locação de imóveis

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022), datada de 03 de outubro de 2022.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, data da assinatura eletrônica.

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: 64643C02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022

(Alteração de Dotação Orçamentária – Processo Digital nº57568/2026 - SESAU)

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2022

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos Secretários Municipais descritos no contrato administrativo. Por outro lado, encontra-se o CONTRATADO MARCOS ROMERO VILAÇA JUNIOR , brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 807.777.759-72, portador do RG nº 4.656.991-1 PR, e FERNANDA FIATES VILAÇA, brasileira, inscrita no CPF nº 018.014.949-08, portadora do RG nº 6.967.838-6 PR, casados entre si, residentes e domiciliados na Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, nº 330, casa 08, Jardim Avaré, cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

1.1Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para funcionamento de parte do CAPS II, situado na Rua Pernambuco, n º 624 (Lote nº 005 da quadra nº 004), Centro de Paranavaí - Paraná, pelo período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a lei.

CLÁUSULA 2ª: DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Em conformidade com o disposto no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, fica registrado que a dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 80/2022, passa a ser alterada sem modificação do objeto, valor global, prazos ou demais condições contratuais, em razão da indisponibilidade financeira da dotação anteriormente utilizada, conforme solicitação e justificativa constante no Memorando nº 433/2026 (SESAU), conforme dotações abaixo:

Dotação Orçamentária

• Referência: 226

• Ação: 2242- MAC - Média e Alta Complexidade

CLÁUSULA 2ª: DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Em conformidade com o disposto no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, fica registrado que a dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 79/2022, passa a ser alterada sem modificação do objeto, valor global, prazos ou demais condições contratuais, em razão da indisponibilidade financeira da dotação anteriormente utilizada,

• Sub elemento: (333903615) – Locação de imóveis

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022), datada de 03 de outubro de 2022.

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