Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 232

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, data da assinatura eletrônica.

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: 26C49CBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2025 (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) (PROCESSO DIGITAL56737/2026)

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: B77E1B0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Eu, DYERON SOUZA SANTOS, Diretor Especial de Compras do Município de Paranavaí no uso das atribuições que me são conferidas por delegação, por meio do Decreto Municipal nº 24.731/2023, em face da legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação:

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025

HOMOLOGO

CONTRATO Nº 101/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2025 da empresa TORMENA E GERALDI ATIVIDADES MÉDICAS-, na forma abaixo:

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal ANDREIA MARTINS DE SOUZA residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado contratante e a empresa TORMENA E GERALDI ATIVIDADESMÉDICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.249.054/0001-04, estabelecida à Rua Pará , 1934 - centro – Paranavaí/PR – CEP 87.701-100, e-mail 1: [email protected] e E-mail 2: [email protected], neste ato representada pela Srª AMANDA MARIA BITTENCOURT GERALDI TORMENA, inscrita no CPF 046.940.209-19, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente contrato é o CREDENCIAMENTO de empresas prestadora de serviços médicos para prestação de consultas e exames na especialidade de oftalmologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Paranavaí.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Por meio do presente Terno de Apostilamento em conformidade com o disposto no art. 136 da 14.133/2021 , fica registrado que a dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 101/2025 , passa a ser incluída sem modificação do objeto, valor global, prazos ou demais condições contratuais , conforme solicitação e justificativa constante no Memorando nº 320/2026, somente para a Secretaria Municipal de Saúde:

• Referência: 2148- Incremento MAC - Emenda Individual -Beto RichaCód da Emenda 202643140001

• Ação: 2242- MAC - Média e Alta Complexidade

• Elemento: 333903900 ( Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica )

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Original (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2025), datado de 25 de julho de 2025.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, data da assinatura digital.

Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, objeto da Concorrência Eletrônica 14/2026, o participante:

RW TO Lote: 1 constru Termo	RRE ENGENHARIA E CONS - Contratação de empresa esp ção da "Casa da Mulher Paran de Adesão.	ULTORIA ecializada e aense", no	LTDA m engenharia âmbito do Pro	civil para execuç grama Paraná C	ão das obras de idade, conforme
Item	Produto	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Construção da "Casa da Mulher Paranaense", localizada na Rua João Graff Schreiber, 362, Lote nº 19-R-16G/2, Quadra 09, Vila Operária, Paranavaí-PR	UND	1	R$ 2.665.000,00	R$ 2.665.000,00
Total G	eral				R$ 2.665.000,00

Paranavaí, 13 de outubro de 2026.

DYERON SOUZA SANTOS Diretor Especial de Compras

Publicado por:

Fabiana Hillmann Militão Código Identificador: 99BBF381

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 146/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E O(A) SR.(A) ELIELMA LINO DA SILVA MORAES - AGENTE DE CONSERVAÇÃO(PRAZO DETERMINADO).

PROCESSO DE SELEÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12026/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ CNPJ: 76.977.768/0001-81

ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ/PR - CEP: 87.702-000 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): ELIELMA LINO DA SILVA MORAES CPF/MF: *.155.079- SALÁRIO BASE: R$ 1.568,19

PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 6 MESES A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: 4888F29A