DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional.

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,

RESOLVE:

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) SOLANGE ALVES FERREIRA DA CRUZ, protocolado sob n° 57081/2026, que solicita licença-prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) VANESSA REGINA MAFRA, efetivo (a) no cargo de AJUDANTE GERAL – Matrícula n° 10370-1 lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao período aquisitivo de 09/03/2021 A 08/03/2026 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 57284/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 10 dias, com início em 13/10/2026 e término em 22/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) SOLANGE ALVES FERREIRA DA CRUZ, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – Matrícula n° 8237-2 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 24/11/2014 A 23/11/2019 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 57081/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 01 dia, com início em 29/09/2026 e término em 29/09/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: DC11D48B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1883/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Enfermeiro.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) GRAZIELI NEVES BARBACO, protocolado sob n° 57267/2026, que solicita licençaprêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) GRAZIELI NEVES BARBACO, efetivo (a) no cargo de ENFERMEIRO – Matrícula n° 5418-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (40 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 57267/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 04 dias, com início em 13/10/2026 e término em 16/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 19C9D36E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1884/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Ajudante Geral.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) VANESSA REGINA MAFRA, protocolado sob n° 57284/2026, que solicita licença-prêmio. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: CB71247E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1885/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) JOSMARA APARECIDA BUCHNER DA ROSA FAXINA, protocolado sob n° 57334/2026, que solicita licença-prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) JOSMARA APARECIDA BUCHNER DA ROSA FAXINA, efetivo (a) no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Matrícula n° 8103-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 25/06/2014 A 24/06/2019 (30 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 57334/2026. Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 01 dia, com início em 19/09/2026 e término em 19/09/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 972D8AB2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 45 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de diárias

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa de Leis e a Lei nº 1.135/2011, em atendimento a solicitação descrita na Requisição de Diária nº 49/2026 RESOLVE :

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias (Cidades localizadas no Estado do Paraná, inclusive sua Capital) a

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