DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 05 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
Tutelar 44 horas, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no artigo, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 07 de novembro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 1C5667F3
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 804, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Revogar a Pedido do servidor a Portaria nº 170/2025 de Redução de Carga Horária que foi concedido ao servidor Valdeci Antônio Cortiano, matrícula nº 51507, no cargo de Motorista 44 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 784/96, e alterações, que trata da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais, mediante apresentação de Laudo Médico e Perícia Oficial do Município, R E S O L V E
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 55FD98F5
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 806, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora, Rosilete de Arruda da Silva, matrícula nº 2581, no cargo de Professor Pss 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: o atestado médico da Servidora.
Art. 1º REVOGAR a PEDIDO do servidor VALDECI ANTONIO CORTIANO , matrícula nº 51507 , no cargo de Motorista 44 horas semanais, pertencente ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Portaria nº 170/2025, que concedeu a redução de sua jornada de trabalho para 22 (vinte e duas) horas semanais.
Art. 2º A presente revogação refere-se ao benefício de dispensa de 22 (vinte e duas) horas semanais , anteriormente concedido ao servidor em razão de sua condição de Família Acolhedora , nos termos dos artigos 35-A e seguintes da Lei Municipal nº 784/96 e do artigo 35-K, incluído pela Lei Municipal nº 2.081, de 22 de setembro de 2017.
Art. 3º Em decorrência da presente revogação, o servidor retornará ao cumprimento integral da carga horária prevista para o cargo de Motorista, observadas as disposições legais vigentes, a contar de 1º de outubro de 2026 .
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 62 (sessenta e dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora ROSILETE DE ARRUDA DA SILVA , matrícula nº 2581 , no cargo de Professor Pss 20 horas, a contar de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 06 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 08 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
| DIRCEU MORAES |
|---|
| Prefeito |
| IVALDO MOURA DE OLIVEIRA |
| Diretor de Recursos Humanos |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 19D3D332
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder férias a servidora Ivone Barankevicz, matrícula nº 50008, no cargo de Conselheiro Tutelar 44 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O requerimento da servidora.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de f érias a servidora IVONE BARANKEVICZ, matrícula nº 50008 , no cargo de Conselheiro
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: A6D5BD90
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 808, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder licença maternidade a servidora Josiane de Lima, matricula nº 2564, no cargo de Professor Pss 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: o atestado médico da servidora.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE , à servidora JOSIANE DE LIMA , matrícula nº 2564 , no cargo de Professor Pss 20 horas, a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo descrito no artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de abril de 2027.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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